Relatório de Atividades do Conselho Tutelar do Município de Capoeiras, primeiro semestre de 2014.

PERÍODO: DE 01 DE JANEIRO DE 2014 A 30 DE JUNHO DE 2014.
Membros do Conselho Tutelar: Carlos Araújo de Lira (presidente deste período), Flávia Almeida Teixeira, Leonardo Alves, Maria Edina de Melo Silva e Maria do Socorro da Silva.

432 Casos Atendidos:
• 152 Casos na Zona Rural
• 280 Casos na Zona Urbana

Campanhas
• 02 Campanhas de Conscientização a Proibição de Bebidas Alcoólicas a menores de 18 anos;
• 01 Campanha de Conscientização a Proibição de Venda de Fogos de Artificio a menores de 18 anos;
• 01 Campanha Contra o Abuso e a Exploração Sexual Infanto-Juvenil;
• 01 Campanha de Conscientização a Proibição de Crianças que Carregam Frete na Feira;
• 01 Campanha de Conscientização a Proibição de Esmolas a Crianças e Adolescentes

Foram Expedidos
• 50 Ofícios;
• 48 Notificações;
• 14 Termos de Entrega e Responsabilidade;
• 51 Ofícios Circulares;
• 02 Autorizações para Viajar;
• 19 Termos de Advertência;
• 02 Termos de Entrega e Responsabilidade de Conselho para Conselho;
• 06 Declarações

Ofícios Recebidos
• 36 Ofícios;

Requisições
• 12 Cartório de Registro Civil da Comarca de Capoeiras;
• 01 Organização da Festa de São José;
• 06 Instituição de Ensino;
• 03 Secretária de Finanças;
• 09 Secretária de Transportes;
• 12 Secretária de Saúde;
• 04 Secretária de Educação;
• 14 Secretária de Administração;
• 02 Secretária de Obras;
• 04 Policia Civil;
• 11 Policia Militar;

Formação Continuada
• Curso de Aperfeiçoamento Teoria e Praticados Conselhos da Criança e do Adolescente;
• Seminário de Formação dos Conselheiros Tutelares e de Direitos;
• X Encontro Estadual de Conselheiros e de Ex-Conselheiros Tutelares do Estado de Pernambuco;

Relatórios
• 40 Relatórios

Encaminhamentos
• 39 Encaminhamentos

Reuniões
• 05 reuniões com o Poder Judiciário e Ministério Público

Projeto Voltei
• 32 Fichas do Projeto Voltei com Medidas Aplicadas

Direitos mais Violados
• Maus-Tratos;
• Negligencia Por Parte dos Pais, Responsável ou Sociedade;
• Ausência de Serviços Básicos;
• Privação de Liberdade;
• Abuso e Exploração Sexual;
• Vivência de Rua;
• Comportamento Suspeito;
• Abandono de Incapaz;
• Falta de Cuidados Básicos (Higiene, Alimentação etc...);
• Falta de Matricula em Instituição de Ensino;
• Falta ou Perda do Registro Civil;
• Exposição à Cena de Vexame ou Constrangimento;
• Uso de Substancias Psicoativo (Drogas);
• Vandalismo;
• Mendicância;
• Atos Infracionais;
• Agressões Físicas e Verbais;
• Frequência em Jogos de Vídeo Games;

Agradecimentos
• Aos Conselheiros Tutelares; Conselho de Direitos das Crianças e Adolescentes Deste Município (COMDICA); Poder Judiciário; Ministério Público; Cartório de Registro Civil da Comarca de Capoeiras; Prefeitura e Suas Secretárias; Instituições de Ensino; Instituições de Saúde; Secretaria de Assistência Social; Secretaria do CRAS; Policia Militar; Policia Civil; Rádio Jovem CAP FM; Blog Capoeiras; e a Sociedade em geral.

Conselho Tutelar Capoeiras-PE
Praça João Borrego nº 334 Centro
CEP 55365-000
Fone (87) 3796-1469
Presidente Deste Período; Carlos Araújo de Lira