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sexta-feira, 26 de junho de 2015

Índice Firjan de Gestão Fiscal de Capoeiras e Caetés.

A Federação das Industrias do Rio de Janeiro – FIRJAN divulgou no último dia 18 de junho de 2015, o Índice Firjan de Gestão Fiscal, 2015. O Índice de Governabilidade divulgado refere-se ao ano de 2013, e o município de Capoeiras aparece na 105ª colocação com 0,3235 pontos; e Caetés na 138ª posição com 0,2362 pontos. A comparação refere-se aos 179 municípios de Pernambuco que fazem parte da pesquisa. No ano de 2012 Capoeiras aparecia no índice Firjan com 0,2737 pontos, e Caetés com 0,4000 pontos. Capoeiras melhorou e Caetés piorou  conforme o índice Firjan.

O índice de Governabilidade de Capoeiras apresenta em 2013 uma melhora significativa em relação a 2012 nos indicadores, Investimentos e Custo da Dívida; o primeiro saltou do conceito "D" para o conceito "A" , e o segundo soltou do conceito "C" para o conceito "B", conforme mostra o gráfico abaixo. 

O estudo é composto por cinco indicadores: Receita Própria, que mede a dependência dos municípios em relação às transferências dos estados e da União; Gastos com Pessoal, que mostra quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, em relação ao total da receita corrente líquida; Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita corrente líquida; Liquidez, que verifica se as prefeituras estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar suas obrigações de curto prazo, medindo a liquidez da prefeitura como proporção das receitas correntes líquidas; e Custo da Dívida, correspondente às despesas de juros e amortizações em relação ao total das receitas líquidas reais.

O índice varia de 0 a 1, sendo que, quanto maior a pontuação, melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,6 e 0,8 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4 e 0,6 ponto) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).

O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado revela que 796 cidades brasileiras descumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF, 2000), que determina o teto de 60% para as despesas com o funcionalismo público. Os piores índices estão no Nordeste, que possui 563 municípios nesta situação. Isso significa que 33,7% das prefeituras da região comprometem mais de 60% da receita corrente líquida com a folha de pagamento. Os estados da região com a maior proporção de prefeituras com este resultado são Alagoas (66%), Sergipe (62,7%), Paraíba (56,2%) e Pernambuco (41,3%).

Gráficos dos índices de Capoeiras e Caetés:



Evolução dos Índices de Capoeiras entre 2006 e 2013






Evolução do Índice de Caetés de 2006 a 2013

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