O Agreste é Notícia, 27.09.2014

Paranatama

- Neste sábado, 27 de setembro, acontece em Paranatama, a 6ª Corrida do Jerico, no sitio Baixa Dantas. No evento, além da corrida, haverá premiação para o jegue mais feio e para o mais enfeitado: e também musica ao vivo.

- Origem: Prefeitura Municipal de Paranatama

Relator: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO

Órgão Julgador: 2a. Câmara

Processo: 12078153 - Admissão de Pessoal referente a 191 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Paranatama durante o exercício de 2009, para diversas funções, de responsabilidade do Sr. José Teixeira Neto, Prefeito do citado município.

Julgamento: A Segunda Câmara deste Tribunal, à unanimidade, julgou legais as contratações objetos dos autos, concedendo, consequentemente, o registro dos atos listados no Anexo Único.

Lajedo

- Quatro bandidos assaltaram um posto de combustíveis às margens da BR 423, em Lajedo, PE. O caso ocorreu na segunda-feira, 22 de setembro de 2014, e os criminosos que estavam em duas motos conseguiram roubar R$ 20 mil do estabelecimento.

- O corpo de um jovem foi encontrado na terça-feira, 22 de setembro de 2014, no bairro Planalto em Lajedo. Segundo a Polícia Civil, Elenildo dos Santos, 20 anos, estava desaparecido desde o domingo, dia 21, e teria sido assassinado a pedradas.

Angelim

Origem: Fundo Municipal de Previdência de Angelim - FUNPREVI

Relator: AUDITOR RICARDO RIOS, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO

Órgão Julgador: 2a. Câmara

Processo: 13902155 - Prestação de Contas dos gestores do Fundo Municipal de Previdência de Angelim - FUNPREVI, relativa ao exercício de 2012, de interesse dos Srs. Valter Felix de Lima, Marco Antonio Leal Calado, Marco Antonio Leal Calado Filho.

Julgamento: A Segunda Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, julgou irregulares as contas do Sr. Válter Félix de Lima, ordenador de despesas e Gerente Previdenciário do Fundo Previdenciário do Município de Angelim. FUNPREVI no exercício financeiro de 2012. Ainda, aplicou multa ao ordenador de despesas do FUNPREVI, Sr. Válter Félix de Lima, ao Sr. Marco Antônio Leal Calado, Prefeito Municipal e ao Sr. Marco Antônio Leal Calado Filho ? Secretário de Saúde. Fez, também, determinações.

São João

- Origem: Prefeitura Municipal de São João

Relator: CONSELHEIRO RANILSON RAMOS

Órgão Julgador: Pleno – 24.09.2014

Processo: 13040637 - Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Pedro Antônio Vilela Barbosa, prefeito do Município de São João, contra parecer prévio emitido pela Segunda Câmara desta Corte, que recomendou a aprovação com ressalvas de suas contas de governo, relativas ao exercício de 2011. (Adv. José Nelson Vilela Barbosa Filho - OAB:16302PE)

Julgamento: O Pleno deste Tribunal, acatando o impedimento declarado pelo Conselheiro Carlos Porto, à unanimidade, tendo em vista que os argumentos apresentados pelo Recorrente não tiveram o condão de modificar o Acórdão combatido, preliminarmente, conheceu do Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo, na íntegra, os termos da deliberação atacada

Garanhuns

- DO G1 Caruaru: Na terça-feira, 23/09/2014, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 7,890 toneladas de alimentos sem notas na BR-423 em Garanhuns, sendo 214 fardos de feijão e 49 de farinha de mandioca. O condutor do veículo, que seguia de Garanhuns para Lajedo, pagou fiança e responderá em liberdade pelo crime de sonegação fiscal. Os produtos firam retidos  no posto de Garanhuns e serão levados à Secretaria da Fazenda de Pernambuco.

- Origem: Câmara Municipal de Garanhuns

Relator: AUDITOR RUY RICARDO, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO

Órgão Julgador: 2a. Câmara

Processo: 08300756 - Prestação de Contas dos gestores da Câmara Municipal de Garanhuns, relativa ao exercício financeiro de 2007, de interesse dos Srs. Zaqueu Naum Lins, Aldemiro de Medeiros Aquino, Armando Domingos de Melo, Daniel da Silva, José Carlos Rocha de Oliveira, José Claudio Taveira, Marcelo Pereira Marçal, Natalício Rodrigues do Nascimento Filho, Paulo Fernando de Lima, Severino Sabino Filho, Sivaldo Rodrigues Albino. (Vínculado ao Conselheiro Marcos Loreto)

Julgamento: A Segunda Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, julgou regulares, com ressalvas, as contas do Sr. Zaqueu Naum Lins, aplicando-lhe multa. 

Calçado

- Origem: Prefeitura Municipal de Calçado - PMC

Relator: CONSELHEIRO JOÃO CARNEIRO CAMPOS

Órgão Julgador: 1a. Câmara

Processo: 14900798 - Prestação de Contas de governo da Prefeitura Municipal de Calçado, referente ao exercício de 2013, de interesse do Sr. José Elias Macena de Lima.

Julgamento: A Primeira Câmara desta Corte, à unanimidade, julgou pela emissão de Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Calçado a aprovação com ressalvas das contas do Prefeito, Sr. José Elias Macena de Melo, relativas ao exercício financeiro de 2013.

Jucati

Origem: Prefeitura Municipal de Jucati

Relator: CONSELHEIRO JOÃO CARNEIRO CAMPOS

Órgão Julgador: 1a. Câmara

Processo: 14900841 (Pedido de Vista) - Prestação de Contas de governo da Prefeitura Municipal de Jucati, referente ao exercício financeiro de 2013, de interesse do Sr. Gerson Henrique de Melo.

Julgamento: A Primeira Câmara desta Corte, à unanimidade, emitiu parecer previu recomendando à Câmara Municipal de Jucati a aprovação com ressalvas das contas do Prefeito, Sr. Gerson Henrique de Melo, relativas ao exercício financeiro de 2013. 

Saloá

- Origem: Prefeitura Municipal de Saloá - PMS

Relator: AUDITOR RUY RICARDO, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO

Órgão Julgador: 2a. Câmara

Processo: 13902519 - Prestação de Contas dos gestores da Prefeitura Municipal de Saloá, relativa ao exercício financeiro de 2012, de interesse dos Srs. Gilvan Pereira de Barros, Ana Lúcia de Almeida Paes, Edicélia Rodrigues Cadengue, Evanuza Areais Félix, Girlaine Pereira de Barros, Jaelson Salgueiro de Souza, José Alves Sobrinho, Jose Evandro de Souza, Josefa Iolanda Soares, Lenildo Félix Pinto, Luiz Henrique Batista, Luiz Ronácio Alves, Manoel Pereira Godoy Filho, Paulo Emiliano Gama, Vandeildo Pereira de Barros, Vaneide de Araújo Ferreira. (Vínculado ao Conselheiro Marcos Loreto)

Julgamento: A Segunda Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, julgou irregulares as contas do Sr. Gilvan Pereira de Barros, imputando-lhe débito e aplicando-lhe multa, dando quitação aos demais interessados. Por fim, que o Ministério Público de Contas dê ciência ao Ministério Público comum da utilização de veículos inadequados para o transporte escolar. 

Terezinha

O jovem Vanildo Rodrigues de Melo, 22 anos, morreu afogado numa barragem em Terezinha, Pernambuco. A polícia informou que o rapaz estava lavando uma moto às margens da barragem quando sofreu um ataque epilético e caído na água.

Iati

O prefeito de Iati, Jorge Elias e os secretários municipais Hugo Leonardo Cabral (Saúde) e Ulisses Barros (Governo) firmassem Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a nomear cinco agentes de combate às endemias e dois agentes comunitários de saúde. Segundo a promotora de Justiça Giovanna Oliveira, essas nomeações ocorreram no dia 19 de setembro. O prefeito ainda terá que efetuar a nomeação de um agente de combate às edemias; quatro agentes sanitários e um especialista em gestão do trabalho e da educação da saúde, conforme edital da seleção. O certame teve o prazo de validade prorrogado até o dia 5 de abril de 2015. Os candidatos dos referidos cargos a serem preenchidos deverão apresentar seus documentos até o dia 5 de janeiro e serão nomeados até 19 de janeiro de 2015.

Buique

Vândalos incendiaram dois veículos e furam os pneus de uma viatura da polícia que estavam estacionados em frente a delegacia dea cidade de Buique. O ato criminoso ocorreu na noite do último dia 22 de setembro de 2014. Segundo a polícia, os carros queimados pertencem a Financiadoras e tinham sido tomados de clientes inadimplentes.

O Agreste é Notícia - coluna semanal publicada aos sábados apresenta um resumo de algumas das principais notícias ocorridas durante a semana nos municípios da região.