O Programa Mãe Coruja Pernambucana acaba de conquistar mais um reconhecimento internacional: venceu o Prêmio Interamericano da Inovação para a Gestão Pública Efetiva 2014, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O resultado foi divulgado ontem (09/09), e o programa venceu na categoria "Inovação da Qualidade das Políticas Públicas". A cerimônia de premiação será realizada em Washington (EUA), em data ainda a ser anunciada.
Esta é a segunda premiação internacional que o Mãe Coruja recebe este ano. Em maio, a Organização das Nações Unidas (ONU) deu o primeiro lugar ao programa no seu já consagrado United Nations Public Service Awards - UNPSA, na categoria “Promoção de Entrega de Serviços Públicos Voltados ao Gênero”.
O prêmio da OEA, que chega neste ano a sua segunda edição, tem como objetivo identificar iniciativas inovadoras em gestão pública, realizadas por diversas instituições públicas da América Latina, que sejam identificadas como iniciativas úteis e que possam ser replicadas em outros lugares.
Os critérios avaliados pela comissão julgadora para todos os prêmios são: originalidade; impacto ao cidadão; replicabilidade; eficácia; eficiência; complexibilidade da solução de problemas; sustentabilidade da experiência; e perspectiva de gênero.
Participaram deste certame 74 candidaturas distintas, representando instituições públicas de todos os níveis administrativos de 13 países membros da OEA. Outras iniciativas vencedores são do Uruguai, Peru e México, respectivamente nas categorias Inovação no Governo Aberto e Acesso à Informação; Inovação na Coordenação Institucional, e Inovação na Gestão de Recursos Humanos.
MÃE CORUJA – O Programa Mãe Coruja Pernambucana foi implantado no estado em 2007 pelo Decreto 30.353 com o objetivo de reduzir a mortalidade materna e infantil, através de ações estratégicas articuladas e Intersetoriais dos eixos de saúde, educação e desenvolvimento social, cuidando de forma ampla da mulher e das crianças; fortalecendo os vínculos afetivos; promovendo uma gestação saudável; e garantindo as crianças nascidas no território pernambucano o direito a um nascimento e desenvolvimento saudável e harmonioso.
As principais ações desenvolvidas no programa são: fortalecimento e empoderamento das mulheres através dos círculos de educação e cultura, cursos de qualificação profissional, oficinas de segurança alimentar e nutricional, inclusão em programa sociais através dos Centros regionais de assistência social, fornecimento de kits do bebê para as gestantes com 7 ou mais consultas de pré-natal realizadas, fortalecimento da atenção ao pré natal, parto e puerpério, através da reorganização da rede de atenção ao parto.
Atualmente o Programa está implantado nas 12 Regiões de Saúde, em 105 municípios do Estado, sendo 103 municípios com a Gestão Estadual e 02 com a Gestão Municipal e Cooperação Técnica Estadual. Com 124.857 mulheres cadastradas e 66.531 crianças acompanhadas (Sis Mãe Coruja-Agosto/2014).
Fonte: Secretaria de Planejamento e Gestão
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