A gratificação de Incentivo por desempenho é a nova versão do antigo PMAQ. Todavia, o município de Capoeiras havia sido descredenciado na época por questões burocráticas do Ministério da Saúde. Com o Previne Brasil, Capoeiras volta a receber esse recurso, e o SINDRAS articulou junto ao executivo para que os Agentes Comunitários de Saúde recebam a gratificação.
Na Câmara municipal, ao Projeto de Lei foram apresentadas duas emendas: a) garantindo o pagamento retroativo desde janeiro de 2021; b) isentando os ACS de responsabilidades futuras pelo não cumprimento de metas na falta de equipamentos nas Unidades de Saúde. As emendas foram apresentadas pelos vereadores Geraldo Soares e Alisson Farias, e aprovaram por unanimidade.
O SINDRAS agradece ao Prefeito de Capoeiras, José Ernandes pelo envio do Projeto e por já ter sancionado à Lei Municipal, agradece a todos os vereadores que foram sensíveis a luta da categoria, agradece ao representante local dos ACS/ACE Eugênio Antônio, e agradece principalmente a todos os Agentes Comunitários de Saúde de Capoeiras que confiaram no trabalho desenvolvido pelo SINDRAS.
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