Piada: no precinho vendo um 38 com registro

 HUMOR DO DOMINGO

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Obras no trecho final da PE-193 em fase de pavimentação

Com investimento de R$ 5,6 milhões, as obras de implantação e pavimentação do trecho final da rodovia PE-193 avançam. São 5,2 quilômetros de extensão, ligando os municípios de Capoeiras a São Bento do Una, no Agreste pernambucano. Executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) sob a supervisão da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), as ações incluem a execução do complemento da terraplanagem, a pavimentação e a sinalização da via, melhorando a trafegabilidade e proporcionando mais conforto e segurança para quem transita pelo local.

As intervenções devem ser concluídas em fevereiro de 2021 e, no momento, estão em andamento os serviços de pavimentação. “A iniciativa beneficiará diretamente mais de 106 mil moradores da região do Agreste Meridional e facilitará o escoamento da produção leiteira, agrícola, da pecuária e de laticínios, impactando positivamente para o crescimento da economia local.”, pontua o presidente do DER, Maurício Canuto.

Assessoria de Comunicação do DER-PE

O Agreste é Notícia, em 04/12/2020

Coluna semanal publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- Auditoria do TCE aponta irregularidades na Câmara de Garanhuns. A Segunda Câmara do TCE julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Câmara Municipal de Garanhuns no exercício financeiro de 2019, com imputação de multa e diversas determinações aos gestores. O processo (nº 19100545-9), de relatoria do conselheiro Marcos Loreto, foi formalizado com a finalidade de analisar problemas apontados em auditoria de acompanhamento do TCE. Entre as irregularidades apontadas, há pagamentos indevidos de despesas com aquisição de combustíveis, prorrogação ilegal de contrato de consultoria jurídica em detrimento do provimento do quadro da Procuradoria da Câmara Municipal e indícios de direcionamento de licitação. De acordo com o relatório de auditoria, a Câmara de Vereadores de Garanhuns não dispôs de documentação suficiente que comprovasse o regular gerenciamento de despesas com locação de veículos ou com aquisição de combustíveis, além de não ter disciplinado o uso de veículos particulares. 

- Prefeito e seu vice-prefeito eleitos testam positivo para Covid-19. No início da semana, o vice-prefeito eleito de Garanhuns Pedro Veloso (PT), foi internado no Hospital Monte Sinai, na mesma cidade, após testar positivo para a Covid-19; a informação é que o político que é médico cardiologista apresentou sintomas leves da doença, e a internação seria por precaução; no entanto, na segunda-feira (30), ele foi transferido para o Hospital Português, no Recife.  Já na quarta-feira, 02/12/2020, foi o prefeito eleito Sivaldo Albino (PSB) que anunciou que testou positivo para covid-19, que foi assintomático, e não transmite mais a doença.

- Leitos de UTI para pacientes com Covide-19 no Hospital Dom Moura estão com 65 % da capacidade. Uma nota divulgada nos blogs da cidade de Garanhuns pelo Promotor de Justiça Domingos Saviao, alertava que na quarta-feira, 02/12/2020, a ocupação dos leitos de UTI em Garanhuns era de 65% da sua capacidade: no Hospital Monte Sinai, (particular) era de 14 leitos,  100% de ocupação; também 100% de ocupação (10 leitos) do Hospital perpétuo Socorro; no Hospital Regional Dom Moura, 60% (6 dos 10 leitos) estavam ocupados.

Canhotinho

- Adolescente morto em Canhotinho. Na noite da quinta-feira, 03/12/2020, na cidade de Canhotinho, foi assassinado com cerca de três disparos de arma de fogo, o adolescente, Igor José da Silva, de 17 anos, que não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. Testemunhas disseram a Policia que na noite anterior, elementos tentaram tomar de assalto o telefone celular dele e não conseguiram. Fonte: portalagresteviolento.com.br

Lajedo

- Suspeito de assassinar jovem de 16 anos, foi preso. Na quarta-feira, 02/12/2020, a polícia prendeu um suspeito de envolvimento na morte do estudante Rian Roberty (foto), de 16 anos, ocorrido em 27/11/2020, no bairro Poço, na cidade de Lajedo.  Segundo a polícia, o jovem foi abordado por homens amados que estavam numa moto, e anunciado um assalto, o rapaz teria corrido para não entregar o celular, quando foi alvejado a tiros e morreu. O delegado revelou que o motivo do crime foi vingança, pois a vitima fazia parte de um grupo de jovens que um deles teria atirrado com uma arma de fogo  na porta da namorada do suspeito que estava preso e teria jurado vingança contra o primeiro do grupo que encontrasse. O caso continua sob investigação.

São João

- Afogamento na zona rural de São João. Na quinta-feira, 03/12/2020, em uma barragem, no Sitio Vaca Morta, no município de São João, PE, foi localizado o corpo de Manoel Barboza (Manezinho), residente em Canhotinho. O corpo já em estado de decomposição foi reconhecido por um primo da vítima.

Paranatama

- Mulher é assassinada a tiros. Na quarta-feira, 02/12/2020, na cidade  de Paranatama, Agreste de Pernambuco, foi morta com disparos de arma de fogo, Michele de Melo Santos, de 29 anos. Segundo a policia, a vítima teria discutido com outra mulher de nome Maria Cícera; e quando Michele se dirigia para a Delegacia de Policia para prestar queixa, foi alcançada, alvejada e morta com disparos de revolver desferidos pelo marido de Maria Cícera, Vitor Paulo de Siqueira, de 36 anos. A vitima faleceu no local. O suspeito fugiu antes da chegada da Polícia.  Fonte: agresteemalerta.com.br

Caetés

- Suspeito de assassinar o genro em Garanhuns e preso em Caetés. Na quarta-feira, 02/12/2020, a Polícia prendeu no município de Caetés, José da Silva (Lulão), de 27 anos, suspeito de assassinar com golpes de facão, o sogro, crime ocorrido no dia anterior, na Cohab III, em Garanhuns. O sogro teria tentado defender a filha numa discussão dela com o suspeito. O suspeito, contra o qual já havia um mandado de prisão expedido pela Justiça foi conduzido pela Rocam para a delegacia e autuado em flagrante. Fonte; agersteemalerta.com.br

Jupi

Homem morreu afogado. Na sexta-feira, 04/12/2020, no Sitio Bananeiras, zona rural de Jupi, Agreste de Pernambuco, morreu afogado em um açude, o agricultor Joao Laurentino da Silva, de 54 anos. Amigos que estavam com a vítima disseram a Polícia que o mandaram sair da água, mas ele não obedeceu, e acabou se afogando. Homens do Corpo de Bombeiros localizaram e retiraram o corpo de dentro do açude. O agricultor teria ingerido bebida alcoólica. Fonte: agresteemalerta.com.br

Homem morre em acidente com moto na PE-193, em Capoeiras

Um grave acidente na noite da quinta-feira, 03/12/2020, na PE-193, em Capoeiras, Agreste de Pernambuco, causou a morte de Gabriel da Silva Soares, de 27 anos; ele residia na zona rural de Caetés.

A vítima conduzia uma moto quando perdeu o controle e caiu. O rapaz não usava capacete no momento do acidente, e na queda bateu em alguma pedras existentes na estrada.

O acidente ocorreu próximo a um posto de combustíveis na saída da cidade de Capoeiras sentido a São Bento do Una, no trecho da rodovia em que o DER-PE está executando serviços para colocação de pavimentação asfáltica.

O corpo da vitima foi encaminhado para o IML em caruaru.

Com informações do portalagresteviolento.com.br

Presidente da Câmara de Capoeiras vence a covid-19

Após dezesseis dias internado, o presidente da Câmara de Capoeiras, Pernambuco, vereador Geraldo do Alegre (Republicanos), recebeu alta medica nesta quinta-feira, 03/12/2020. Familiares e amigos de Geraldo do Alegre se reuniram na frente do Hospital Regional Dom Moura e sob muita emoção o recepcionaram com aplausos e lagrimas.

A prefeita Neide Reino, que é amiga pessoal de Geraldo do Alegre também esteve o recepcionando na saída do Hospital. Numa rede social, a Gestora municipal que trazia consigo uma imagem de Nossa Senhora, postou a foto ao lado, e escreveu:

'Por intercessão de Nossa Senhora, Jesus curou o nosso amigo Geraldo. 

Estamos na frente do Hospital Dom Moura, aonde o milagre aconteceu'.

O vereador Geraldo do Alegre, no dia 18/12/2020, deu entrada na UTI Covid-19, do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, após apresentar problemas respiratórios causados pelo novo coronavírus. Na unidade de saúde, ele foi sedado e ficou entubado; no dia 26/12, Geraldo foi extubado mas permaneceu sob cuidados na UTI; no dia 1°/12, ele foi transferido da UTI para a enfermaria Covid-19; e finalmente, nesta quinta-feira (03), recebeu alta medica e voltou para casa.

Familiares, amigos e anônimos formaram uma corrente de orações pela recuperação da sua saúde.

Monsenhor José Augusto e Padre Valdevan também rezaram e pediram por sua saúde durante as celebrações das missas; e na noite desta quinta-feira (03), na missa das 19:00hs, padre Valdevan rezou a Deus por Geraldo do Alegre está curado da Covid-19 e voltado para casa.

Pandemia: Governo de Pernambuco faz balanço dos 30 dias do "novo normal"

Economia do Estado aponta sinais animadores de recuperação após implantação total do Plano de Convivência com a Covid-19

O Governo de Pernambuco apresentou, nesta quinta-feira, 03/12/2020, um balanço dos 30 dias da implantação total do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, os números apontam que a economia está em processo de recuperação no Estado. Pernambuco está há cinco meses consecutivos em crescimento, tanto no Índice do Banco Central (IBC-Br), como nos dados do PIB divulgados pela Agência Condepe Fidem. Também foi registrada a criação de 52 mil vagas de emprego, o melhor desempenho do Norte e Nordeste.

“Conseguimos, mesmo em um ano difícil, anunciar a atração de investimentos da ordem de R$ 3,5 bilhões para Pernambuco. O governador Paulo Câmara determinou que, mesmo com todo cuidado com a pandemia e a saúde das pessoas, nosso time não deixasse de cuidar da atividade econômica para gerar oportunidades, emprego e renda para a população”, pontuou Schwambach.

O Plano de Convivência foi elaborado levando em consideração o risco que a volta das atividades poderia trazer dentro do nível de contágio da pandemia. O Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus elaborou um protocolo geral de funcionamento e alguns protocolos específicos por setor, sempre com três eixos de atuação: distanciamento social, higiene, e comunicação e monitoramento. "Foi neste momento que implantamos a obrigatoriedade de uso de máscaras, o distanciamento nas filas, a higienização das mãos e a etiqueta respiratória. Enfim, todos os itens necessários para que as pessoas pudessem voltar a trabalhar, produzir, gerar renda e recuperar a atividade econômica do Estado", explicou o secretário.

O secretário Bruno Schwambach falou sobre a possibilidade de aumento de público para eventos e destacou também a missão do Plano de Convivência, que é organizar a volta das atividades sempre com cautela, levando em consideração os índices da pandemia. “Nossa expectativa era a de flexibilizar e liberar uma carga maior para o setor de eventos, a partir desta primeira semana de dezembro, mas os números apresentados recomendam uma cautela maior neste momento. Por isso, para a semana que começa na próxima segunda-feira, dia 07, vamos ficar com a carga que está estabelecida, atualmente, de no máximo 300 pessoas”, concluiu.

Boletim Coronavírus no Estado

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quinta-feira (03/12), 1.431 casos da Covid-19. Entre os confirmados, 53 (3,7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.378 (96,3%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 187.038 casos confirmados da doença, sendo 28.167 graves e 158.871 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 164.955 pacientes recuperados da doença. Destes, 17.967 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 146.988 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 16 novos óbitos (12 masculinos e 4 femininos), registrados entre os dias 12/11 e 1º/12.Com isso, o Estado totaliza 9.098 mortes pela doença.

Ministro Fachin relatará processo da candidatura de Dudu no TSE

O candidato mais votado para prefeito de Capoeiras, Pernambuco, nas eleições de 2020, Luiz Claudino de Souza – Dudu – (PL), está com o registro da candidatura indeferido com recurso, considerado não eleito, conforme consta no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Tendo tido sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PE, por problemas de Contas Rejeitadas pela Câmara municipal, Dudu recorreu da decisão junto ao TSE; e no dia 1°/12/2020, por sorteio, o processo foi entregue ao Ministro Luiz Edson Fachin, que será o relator. Ainda não se sabe se o processo será pautado e julgado até data da diplomação dos eleitos.

Entre os dias 16 e 18 de dezembro de 2020, acontecerá a diplomação pela Justiça Eleitoral dos candidatos eleitos. E no caso das candidaturas indeferidas com recursos, provavelmente não serão diplomados juntamente com os demais eleitos.

E no caso de Dudu, se a Justiça Eleitoral não autorizar sua diplomação e posse, o presidente da Câmara é que assume a prefeitura, no dia 1º de janeiro de 2021; e caso o TSE mantenha o indeferimento da candidatura será marcada uma nova eleição.

O jornalista Carlos Eugenio sobre os candidatos Dudu (Capoeiras) e Eudson Catão (Palmeirina) eleitos sub judice, escreveu no seu blog:

'De acordo com a Resolução nº 23.632, publicada pelo TSE no ano passado, os candidatos que estão com as suas candidaturas indeferidas com recurso não serão diplomados junto aos demais Prefeitos Eleitos. "Nesse caso, quem deve assumir a Gestão Municipal é o atual presidente da Câmara dos Vereadores em janeiro. Resta aos eleitos entrarem com uma medida cautelar no TSE, pedindo efeito suspensivo ao seu recurso para tomar posse, o que é difícil de acontecer, mas é possível", conta o advogado especialista em direito eleitoral, Bruno Brennnand'. (Leia Aqui)

Câmara de Capoeiras terá apenas três vereadores estreantes na próxima legislatura

Apurados os votos das eleições de 15/11/2020, a Câmara de Capoeiras, no Agreste de Pernambuco, terá uma renovação de apenas de três vereadores estreantes: Alysson Farias, João do Bolo e Ivanildo Nogueira (sequencia de fotos). Os vereadores estreantes e os demais eleitos para a Câmara municipal serão empossados no dia 1º/01/2020, para mandato até 2024.

Alysson Ariel Farias, tem 36 anos, casado, engenheiro civil e ex-secretário municipal. Filiado ao PSB ele obteve 585 votos. Realizou uma campanha atuante nas ruas e nas redes sociais, apresentando propostas e mostrando estar preparado para exercer o mandato de vereador.

João Gomes da Silva (João Bolo), tem 43 anos, é casado, comerciante, declarou haver cursado o ensino fundamental completo. Candidato pelo partido PL, obteve 425 votos, e teve como principal base eleitoral a região do Povoado Alegre, zona rural do município, onde reside.

José Ivanildo da Silva Santos (Ivanildo Nogueira), tem 52 anos, casado, comerciante, cursou o ensino médio. Foi eleito pelo PL com 276 votos. Ivanildo Nogueira reside aqui na cidade, é ligado ao movimento de associações comunitárias no município; nas eleição de 2016 ele concorreu e não foi eleito, e agora conquistou um mandato.

Dois ex-vereadores retornarão à Câmara de Capoeiras a partir de 2021: José Edgar Rodrigues de Lima, 54 anos, eleito pelo PT; e José Moises de Barros (Zé Chopinho), de 54 anos, eleito pelo PSB.

Dos atuais vereadores, três não se candidataram à reeleição no último pleito: Piu, Carla Rodrigues e Sergio Papa-Léguas; e dois foram candidatos e não foram reeleitos: Jacó Baia e Bruno Barros.

Conquistaram mais um mandato e retornarão à Câmara, os atuais vereadores: Veronica de Zé João (PL); Zé Gabiru (PSB); Pitonho (Republicanos); Tonho Crioulo (PSB); Érico Barbosa (PL); e Geraldo do Alegre (Republicanos).

Colégio Municipal de Capoeiras: renovação de matriculas para o ano letivo 2021

 Comunicado

A gestora do Colégio Municipal José Soares de Almeida comunica aos Senhores Pais e/ou Responsáveis que a Secretaria do Colégio, estará aberta para a realização da Renovação de Matricula, para o ano letivo de 2021, no período de ,07/12/2010 a 11/12/2020, no seguinte horário: das 08 horas às 12 horas, lembramos  ainda que será obrigatório o uso de máscaras para o  atendimento.

Comunica ainda aos Senhores pais/responsáveis dos estudantes que, com o objetivo de reduzir os prejuízos educacionais decorrentes do extenso período de afastamento da rotina escolar, o Colégio Municipal adotou uma rotina de atividades não presenciais como estratégia de manter o/a estudante ativo e vinculado ao cotidiano escolar.

Nesse sentido, tem se verificado que existem muitos estudantes que não vieram buscar as atividades avaliativas impressas e estamos à disposição para que possam pegar as apostilas no Colégio.

Ressaltamos ainda a importância do comprometimento dos pais/ responsáveis dos estudantes para que  essa parceria aconteça com sucesso entre a família e a escola.

Att. 

Maria Almeida

Candidaturas sub judice somam cerca de 1,5 mil recursos no TSE

por Danilo Vital/conjur.com.br

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso definiu a questão dos eleitos sub judice como “um problema” que já era previsto pela corte e foi reforçado pelos observadores da Organização dos Estados Americanos, que acompanharam as eleições municipais no Brasil. O objetivo é julgar os recursos e definir a situação das candidaturas antes das diplomações.

A análise foi feita na noite de domingo, após a contagem dos votos do segundo turno. A decisão definitiva sobre a regularidade das candidaturas pode gerar a redefinição do quociente eleitoral, no caso dos vereadores, ou gerar eleições suplementares para o cargo de prefeito.

Na sessão de julgamento do TSE na última quinta-feira (26/11), Barroso anunciou que a corte já tinha cerca de 1,5 mil recursos especiais envolvendo candidaturas e que concentraria esforços para dar vazão. O compromisso foi reforçado no domingo. “O que já chegou, esperamos julgar antes da diplomação”, apontou. “Fazer eleições suplementares antes de 1º de janeiro, eu gostaria de dizer que sim, mas não é realista”, acrescentou.

Dados do TSE mostram que, entre os prefeitos, 985 dos 18,5 mil candidatos que figuraram nas urnas concorreram sub judice. Levando em conta as candidaturas para vereador, as que foram deferidas com alguma ressalva somam 8,7 mil, de um total recorde de 557 mil.

Motivos e soluções

A razão do fenômeno das candidaturas sub judice está no prazo encurtado entre a data de registro e das eleições. Até 2015, esse período era de três meses: de julho até outubro. A minirreforma eleitoral daquele ano encurtou o período para 60 dias, dando mais prazo para a definição sobre quem vai concorrer e, consequentemente, encurtando o tempo de campanha e os gastos.

Essa janela de dois meses não foi alterada pelo Congresso Nacional com a promulgação da Emenda Constitucional 107, que alterou as datas das eleições 2020 por conta da epidemia. Todo o processo foi adiado em 42 dias. O TSE sugeriu que se mantivesse a data limite para o registro das candidaturas, mas a ideia foi descartada pelos parlamentares.

Caetés: prefeito eleito Tirri e o prefeito Armando estão em Brasilia

Ainda comemorando e agradecendo a população pela maior vitória eleitoral da história do município que elegeu o seu prefeito sucessor, Nivaldo Tirrí, com mais de 71% dos votos apurados, 9.634 votos e uma esmagadora diferença pró candidato da situação de 5.769 votos, um verdadeiro “Knock Down” na oposição de Caetés.

Com a mesma seriedade e compromisso com a gestão pública, os prefeitos de Caetés, atual e eleito viajaram a Brasília nesta terça-feira, dia 1 de dezembro, ao lado dos secretários de Finanças Ronaldo Melo, da Educação Soraya Cristina e da mais recente primeira dama a professora Giselda Correia Martins. 

Na agenda, visitas aos Ministérios da Saúde, da Educação e ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) além, de audiências com Deputados e Senadores.

Prefeito eleito de Caetés, Nivaldo Martins (Tirrí) mesmo antes de tomar posse, já começou a trabalhar seguindo os passos do exemplo de gestor, Armando Duarte, reconhecido como um dos melhores prefeitos de Pernambuco.

O prefeito Armando Duarte, dois mandatos consecutivos, nenhum mês de salário atrasado em Caetés. O pagamento da folha salarial do funcionalismo municipal referente ao mês de novembro já está na conta dos servidores efetivos, contratados, pensionistas e aposentados.

Por Wando Postes, Assessoria de comunicação

PSB conquista menos prefeituras em 2020, mas continua liderando ranking de prefeitos eleitos em Pernambuco

Por: nilljunior.com.br

Um levantamento feito pelo G1 mostra que o mapa dos partidos que governam as cidades de Pernambuco sofreu mudanças após o fim das eleições 2020. O PSB, do governador Paulo Câmara continua com o maior número de prefeituras, assim como nas eleições passadas, mas elegeu 15 prefeitos a menos em comparação com 2016, saindo de 68 para 53.

O MDB teve um crescimento após o resultado das urnas e se tornou o segundo partido com maior número de prefeitos eleitos no estado.

O Republicanos, o Avante e o PP foram os partidos que mais cresceram percentualmente em Pernambuco, desde as eleições em 2016.

Veja a relação de prefeitos eleitos por partido em Pernambuco:

O PSB tinha 68 prefeituras em 2016, agora tem 53; o MDB tinha 17, agora tem 22; o PP cresceu de 4 em 2016 para 16; o PSD reduziu de 17, para 14; o Republicanos não tinha nenhuma prefeitura em 2016, este ano fez 12; o Avante também não fez nenhum prefeito em 2016, no pleito deste ano ficou com 10; o PL caiu de 20, para 9; o DEM subiu de 4, para 9 prefeituras; o PTB caiu de 17, para 5; o PSDB, também caiu, de 17, agora tem 5; o PT caiu de 7, para 5; o PSL tinha 1, agora tem 5; o PDT tinha 6, agora tem 3; o Podemos, não fez prefeitos em 2016, este ano, fez 3; O SD tinha 3, caiu para 2; o Cidadania saiu de 0 para 2; o PCdoB também, de 0, para 2; o PSC não fez prefeitos em 2016, agora tem um; O PMN tinha 2, ficou sem nenhuma após o pleito deste ano; o PRP também tinha 2 e não fez prefeitos este ano; o PTC, o PHS e o Patriota, tinham  1 prefeito cada um, nas eleições deste ano não fizeram nenhum prefeito. 

O resultado aponta um crescimento de partidos considerados do “Centrão” ou com inclinação à direita. Também houve quedas de partidos tradicionais como PSDB, PTB, PDT e PT.

O levantamento não considera os candidatos a prefeito sub judice, que aguardam julgamento da Justiça Eleitoral. Seis cidades de Pernambuco estão nessa situação: Tuparetama, Palmares, Capoeiras, Palmeirina, Itamaracá e Pesqueira.

Acesse o levantamento completo clicando aqui: g1.com/pernambuco

Capoeiras, Angelim, Palmeirina, Lagoa do Ouro, Iati e Calçado poderão ter seus Fóruns fechados

Do Blog Carlos Eugênio

OAB Subseccional Garanhuns promoveu nessa segunda-feira, dia 30, uma reunião junto aos Prefeitos dos municípios de Angelim, Calçado e Iati para tratar de assuntos relacionados aos efeitos negativos do Ato TJ/PE 803, expedido no último dia 26.

 

Participaram do encontro na sede da OAB Garanhuns, o Presidente da Entidade, o advogado Jorge Wellington e os prefeitos Douglas Duarte (Angelim); Nogueira (Calçado) e Tonho de Lula, de Iati, além dos advogados Ozano Augustinho, Allan Wisner e Giorgio Gonzalez.

É que através do Ato nº 803, publicado no último dia 27, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, tornou público o Projeto de Resolução nº 015/2020, que dispõe sobre a “Agregação de Comarcas no Estado de Pernambuco”, que na prática visa desativar 44 comarcas aqui em Pernambuco, dentre elas as dos municípios de Capoeiras, Calçado, Angelim, Palmeirina, Lagoa do Ouro e Iati, todas aqui no Agreste Meridional.

Com a medida do TJPE, as Comarcas passarão a ser agregadas a outros municípios. Capoeiras ficará agregada a comarcas de Caetés; Calçado a Lajedo; Angelim a Canhotinho; Palmeirina a São João; Lagoa do Ouro a Correntes e o município de Iati estará agregado a Comarca de Saloá.

JUSTIFICATIVAS - Em reunião junto ao presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, o desembargador Fernando Cerqueira apresentou justificativas operacionais e financeiras para o encerramento de algumas Comarcas, como a baixa distribuição de processos e a redução de despesas de custeio, que passariam a ser ainda mais necessárias com a crise na arrecadação ampliada pela Pandemia.

O projeto de readequação das Unidades Judiciárias ainda será submetido ao plenário do TJPE, em sessão com data ainda não definida. Até lá, o projeto pode sofrer mudanças. “Vamos continuar em diálogo com o tribunal na busca por uma solução alternativa que mantenha o funcionamento das comarcas”, afirmou o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista.