Dois projetos de lei que afetam o setor da produção artesanal de laticínios em Pernambuco geraram debate na reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico dessa quarta. Uma das propostas permite a fabricação de queijo de manteiga, manteiga de garrafa e doce de leite em queijarias artesanais, hoje autorizadas a produzir apenas queijo coalho. A outra matéria simplifica o licenciamento sanitário de pequenas fábricas rurais de laticínios.
Relator das proposições no Colegiado, o deputado Romário Dias, do PSD, defendeu o aprofundamento do debate para que a alteração legislativa pudesse garantir melhores condições sanitárias. Mas produtores de leite presentes à reunião defenderam que a ideia é facilitar a formalização dos pequenos negócios, para melhorar a segurança do consumidor e combater a concorrência desleal de mercadorias de outros estados. É o que explica Saulo Malta, presidente do Sindicato dos Produtores de Leite de Pernambuco. “Essa proposta, a gente vem trabalhando ela há mais de um ano, produtores, deputado e Adagro. A intenção é tirar o pequeno produtor da clandestinidade, que ele possa valorizar seu produto, vender com o preço melhor, que isso aí quem vai ser beneficiado é o produtor.”
Após os debates, as propostas foram aprovadas por unanimidade. No parecer pela aprovação, Romário Dias sugeriu que seja formada uma comissão para compilar todas as normas sobre o tema. “Eu gostaria e sugeri aqui que no próximo mês de março a gente possa fazer uma reunião e começarmos a pegar todas as leis existentes no estado para gente fazer uma lei única, como se fosse um livro, para que se tenha cada dia mais um leite de excelente qualidade, como a gente tem em Minas, como nós temos em São Paulo, como nós temos na Argentina, e Pernambuco tem todas as condições para isso.”
Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, o deputado Aluísio Lessa, do PSB, propôs a criação de um selo de procedência para os produtos pernambucanos.
ALEPE
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