O Agreste é Notícia, 11.07.2015

Garanhuns

- A 25ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns – FIG 2015, sofreu uma redução de 20% nos investimentos em relação ao ano de 2014. Este ano, o governo do Estado investirá  no evento R$ 7,5 milhões, em 2014 foram R$ 8,8 milhões. A presidente da Fundarpe justificou o corte nos recursos destinados ao FIG 2015, dizendo que se deve à crise financeira que o país atravessa.

- Uma criança de seis anos foi abusada sexualmente no bairro Aloísio Pinto, Garanhuns. Segundo a mãe da menor, seu cunhado teria passado a mão na genitália da criança e causado lesão na mesma conforme ficou constatado através de exames médicos realizados no Hospital Dom Moura. O Conselho Tutelar e a policia estão acompanhando o caso. O acusado fugiu antes da chegada da polícia.

- Um policial militar de 33 anos, lotado no 9º BPM – Garanhuns, foi autuado em fragrante na ultima quarta-feira, 08/07/2015, acusado de envolvimento no roubo de um caminhão carregado de botijões de gás, na PE 177, em Quipapa. Com informações do G1/Caruaru

- O mototaxista Cícero Antonio, 47 anos foi assassinado com um tiro no tórax. O crime ocorreu na terça-feira, 07/07/2015, no sítio Paulista zona rural de Garanhuns. A vitima trabalhava num ponto de mototaxi na Praça do Relógio de Flores. O assassino levou a moto, documentos e celular da vitima, e possivelmente dinheiro. 

Saloá

- A pedido do Ministério Publico de Pernambuco, a Justiça através de liminar determinou a COMPESA a não cobrar tarifas das contas d’água dos usuários da cidade de Saloá até que o serviço de abastecimento de água seja restabelecido. O MPPE ingressou com ação cautelar preparatória de ação de reparação de danos com pedido de liminar contra o enriquecimento ilícito, uma vez que o serviço encontra-se interrompido mas a Compesa continua a cobrar dos usuários cadastrados a tarifa mínima.

- Um acidente na PE-216, em Saloá, na quarta-feira, 08 de julho de 2015, deixou uma vitima fatal. Uma Picape Strada conduzida pelo secretário de Transportes de Saloá colidiu com um Fiat Uno conduzido por Roberto Roldão, 45 anos, causando a morte deste que ficou preso nas ferragens.

Caetés

- A Secretaria de Saúde de Caetés realizou sua 8ª Conferencia Municipal de Saúde. Aconteceu na quarta-feira, 08 de julho de 2015, no Centro de Eventos Municipal. No evento, além de debates e mesas temáticas, foram escolhidos os delegados que representarão Caetés na Conferencia Estadual de Saúde.

Jupi

- O pedreiro Jailson Rodrigues, 29 anos, foi assassinado a tiros enquanto trabalha em uma construção, na última quinta-feira, 09 de julho de 2015, na cidade de Jupi. Os assassinos chegaram ao local em um carro branco e fugiram antes da chegada da polícia. A policia investiga se o crime teria motivo passional.

Brejão

Origem: Prefeitura Municipal de Brejão - PMB 

Relator: CONSELHEIRA TERESA DUERE 

Órgão Julgador: Pleno 

Processo: 15025433 - Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Ronaldo Ferreira de Melo, Prefeito do Município de Brejão, contra o Parecer Prévio emitido por este Tribunal (Processo TC nº 1490077-4), que recomendou à Câmara do citado Município a REJEIÇÃO das suas contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2013. (Adv. Paulo Vítor Rodrigues Batista - OAB: 37325PE) 

Julgamento: O Pleno desta Corte, à unanimidade, nos termos do voto da Relatora, tendo em vista que os argumentos do Recorrente, sem a devida comprovação, são insuficientes para elidir as irregularidades apontadas, conheceu do Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo os exatos termos do Parecer Prévio emitido, recomendando à Câmara Municipal de Brejão a REJEIÇÃO das contas do Prefeito, Sr. Ronaldo Ferreira de Melo, relativas ao exercício financeiro de 2013. Em 08/07/2015

Palmeirina

Origem: Prefeitura Municipal de Palmeirina - PMP 

Relator: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO 

Órgão Julgador: Pleno 

Processo: 15034409 - Recurso Ordinário interposto pelo Sr. José Renato Sarmento de Melo, Prefeito do Município de Palmeirina, contra o Acórdão TC nº 0489/15, Processo TCE-PE Nº 1590001-0 - Gestão Fiscal daquela Prefeitura, relativa aos 2º e 3° quadrimestres do exercício financeiro de 2013, que considerou irregular a documentação analisada naqueles autos. (Advogados: Drs. Renato Curvelo - OAB: 19086PE e Sidrônio Vieira de Souza - OAB: 04084AL) 

Julgamento: À unanimidade, considerando que as razões constantes da peça recursal não são capazes de elidir as irregularidades indicadas no Acórdão TC nº 489/14, o Pleno desta Corte conheceu do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo, na íntegra, o decisum hostilizado. 

Paranatama

- Audiência Pública foi realizada na última terça-feira, 07/07/2015 em Paranatama para debater a segurança pública no município. o evento contou com as presenças do prefeito José Teixeira, o Promotor de Justiça Dr. Alexandre Bezerra, e do subcomandante do 9º BPM major Álvaro Bantim.

Origem: Prefeitura Municipal de Paranatama 

Relator: AUDITORA ALDA MAGALHÃES, CONSELHEIRA EM EXERCÍCIO Órgão Julgador: Pleno 

Processo: 14000878 - Recurso ordinário interposto pelos Srs. Jair de Oliveira Teixeira, José Teixeira Neto e Lucimário de Miranda Silva, ordenadores de despesas da Prefeitura Municipal de Paranatama, no exercício financeiro de 2013, contra o Acórdão TC nº 2083/13, Processo T.C. nº 1390197-7, relativo à auditoria especial realizada naquela Prefeitura municipal, tendo por objeto o acompanhamento do serviço de transporte escolar, verificando a relação entre a qualidade e eficiência deste com o índice de fracasso escolar apresentado pelo município, acima da média do registrado em todo Estado de Pernambuco. (Advogados: Drs. Carlos Wagner Santos Rodrigues - OAB:24195PE; Rodrigo Novaes Cavalcanti - OAB: 27017PE) 

Julgamento: Os Conselheiros do Pleno deste Tribunal, à unanimidade, adotando os termos do voto da Relatora, conheceram do Recurso Ordinário e, no mérito, negaram-lhe provimento, mantendo o teor do Acórdão atacado. Em 08/07/2015

O Agreste é Notícia - coluna semanal publicada aos sábados apresenta um resumo de algumas das principais notícias ocorridas durante a semana nos municípios da região.