O Agreste é Notícia, 11-02-2023

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- Sancionada Lei que proibi a instalação de banheiros unissex em espaços públicos. O prefeito Sivaldo Albino promulgou Lei de autoria do vereador Tihiago Paes que proibi banheiros unissex em espaços públicos, modelo que é usado por homens e mulheres. A exceção é quando não for possível ter um sanitário para cada sexo, nesse caso, a Lei prevê que só seja utilizado individualmente.

São Bento do Una

- Dois homens mortos a facadas. Na madrugada da quinta-feira 09/02/2023, no Bairro Santo Afonso, na cidade de São Bento do Una, foram mortos a facadas, Edilson Damião da Silva, de 46 anos, e Elias Gomes da Silva, de 40 anos, ambos residiam na cidade de Garanhuns. Segundo as informações, as vítimas chegaram em um bar e pediram para ficar na mesa em que estava o suspeito identificado como Cícero Maykon de Abreu, de 26 anos. Tempo depois saíram no carro de uma das vítimas a procura de outro bar; no outro bar houve um desentendimento entre eles, e uma das vítimas deu um tapa no suspeito que armou-se com uma faca que estava no veículo e golpeou uma das vítimas no local, a segunda vítima foi alcançada e morta em outra rua. O suspeito foi preso pela polícia militar.

Angelim

- MPPE recomenda adoção de medidas para coibir restrições de circulação a veículos de transporte alternativo - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Angelim, recomendou aos integrantes das Associações de Motoristas de Transportes Alternativos da Cidade de Angelim (AMTAAPE e ATAAN) evitar práticas que causem restrição de acesso e tráfego aos veículos de transporte alternativo de passageiros oriundos de outros municípios.

De acordo com a Promotora de Justiça Larissa Albuquerque, o MPPE tomou conhecimento de que motoristas pertencentes às associações estavam impondo dificuldades ao acesso de veículos de outras cidades, por meio do bloqueio do trevo de acesso a Angelim com cones e aglomeração de pessoas, além de perseguir os veículos com o uso de motocicletas.

Além dessas providências, o MPPE recomendou ao 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) que promova diligências para coibir atos de perturbação à ordem e segurança pública decorrentes de eventuais conflitos relacionados ao tráfego de veículos de transporte de passageiros não filiados às associações mencionadas.

“Sem autorização da autoridade de trânsito, não se pode obstaculizar via pública indevidamente, por se tratar de infração de trânsito gravíssima, prevista no artigo 246 do Código de Trânsito Brasileiro. Já perseguir alguém, reiteradamente, e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade é crime previsto no artigo 147-A do Código Penal” alertou Larissa Albuquerque, no texto da recomendação.

Jucati

- Moradores estão com medo da barragem estourar. A Barragem Santa Rita localizada na cidade de Jucati apresenta rachaduras e buracos no paredão e está preocupando moradores que compartilharam vídeo da situação nas redes sociais. A barragem é utilizada pela Compesa para bastecer a cidade, a companhia informou que realizou vistoria no manancial no mês de janeiro, e que a mesma não apresenta risco de rompimento. Fonte: vecgaranhuns.com/G1

- Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RICARDO RIOS Processo: 21596256 Admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Jucati no exercício financeiro de 2020, referente a contratação temporária para as diversas funções, tendo como interessado o Sr. José Ednaldo Peixoto de Lima. Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou ILEGAIS as contratações listadas nos Anexos I ao VII do relatório de auditoria, negando, via de consequência, os seus respectivos registros, além da aplicação de multa. Em 07/02/2023

Iati

- Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO ADRIANO CISNEIROS Processo: 211005186 Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Iati, relativa ao exercício financeiro de 2020. Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Iati a REJEIÇÃO das contas do Sr. Antônio José de Souza, relativas ao exercício financeiro de 2020. Ainda fez recomendação.

- Relator: CONSELHEIRO CARLOS PORTO Processo: 211005769 Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Iati, referente ao exercício financeiro de 2018, objetivando analisar o limite de comprometimento da Despesa Total com Pessoal (DTP) em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), verificando o seu enquadramento e as medidas adotadas de retorno ao seu limite. Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou IRREGULAR o processo de Gestão Fiscal, responsabilizando o Sr. Antônio José de Souza, aplicando-lhe multa.

Jupi

- Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCOS NÓBREGA Processo: 211003438 Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Jupi, relativa ao exercício financeiro de 2020, tendo como interessado o Sr. Antonio Marcos Patriota, Prefeito. Julgamento: A Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Jupi a aprovação com ressalvas das contas do Sr. Antonio Marcos Patriota, relativas ao exercício financeiro de 2020. Em 09/02/2023

Lajedo

- Localizado corpo de jovem que tinha desapacido em São Bento do Una. Na noite da sexta-feira 10/02/2023, numa estrada próximo a cidade de Lajedo foi localizado o corpo de uma jovem inicialmente não identificada. Neste sábado, a Polícia identificou a vítima como sendo Giovanna Cavalcante, que residia na cidade de São Bento do Una e estava desaparecida. A vítima foi encontrada com os pés e mãos amarradas e com lesões pelo corpo; próximo do corpo, a polícia encontrou um cobertor e investiga se ela foi morta em outro local e deixada ali.