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| Audiência na Alepe - Foto Lu Rocha |
"Nesta edição de 2022, o IBGE disponibiliza os mapas de 174 municípios que tiveram atualizações de seus limites entre 01 de maio de 2021 e 31 de julho de 2022. Os estados com o maior número de revisões foram Rio Grande do Sul (61 municípios), Pernambuco (50) e Paraná (47).
As atualizações acontecem a partir da publicação de nova legislação, decisão judicial e relatórios/pareceres técnicos confeccionados pelos respectivos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político-administrativa de cada estado e encaminhados ao IBGE”, explica o coordenador de Estruturas Territoriais do IBGE, Roberto Tavares".
Os 50 municípios de PE que tiveram alteração nos seus mapas territoriais foram:
Água Preta; Alagoinha; Amaraji; Angelim; Arcoverde; Barra de Guabiraba; Belém de Maria; Belo Jardim; Bonito; Brejinho; Buíque; Cabo de Santo Agostinho; Camocim de São Félix; Capoeiras; Catende; Chã de Alegria; Chã Grande; Cortês; Escada; Floresta; Gameleira; Glória do Goitá; Gravatá; Ibimirim; Inajá; Itapetim; Joaquim Nabuco; Jucati; Jupi; Machados; Manari; Moreno; Orobó; Palmares; Passira; Pedra; Pesqueira; Poção; Pombos; Primavera; Ribeirão; Sanharó; São João; São Joaquim do Monte; São José do Egito; São Lourenço da Mata; São Vicente Férrer; Tupanatinga; Venturosa e Vitória de Santo Antão.
Os sites do IBGE e da Alepe não detalham as perdas ou ganhos territoriais e de população, nem os locais específicos onde ocorrem conflitos sobre os limites nos 50 municípios pernambucanos afetados.
Veja no site do IBGE clicando aqui!
O site da Alepe informa que 25 acordos já foram feitos em duas audiência públicas:
A Alepe costurou mais 15 acordos entre municípios pernambucanos para correção no traçado de seus territórios. Com o comunicado de que três pendências da primeira rodada de mediação, feita há uma semana, foram resolvidas, 27 dos primeiros 50 conflitos em análise pela a Comissão de Assuntos Municipais já caminham para uma solução. A Audiência Pública desta quarta (26), realizada no Auditório Sérgio Guerra, teve a participação de representantes de 24 administrações locais.
Num primeiro momento, o colegiado, com apoio de sua equipe técnica e da Consultoria Legislativa (Consuleg), buscou equacionar os casos de menor complexidade. Para aqueles em que não houve acordo, serão designados deputados moderadores, que ficarão responsáveis por dialogar com as gestões municipais em busca de novas propostas. Concluída esta etapa, outros 44 litígios que envolvem questões políticas, jurídicas e técnicas mais difíceis devem ser analisados, ainda este ano.
Conforme explicou o superintendente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Pernambuco, Gliner Alencar, a necessidade dos ajustes foi detectada na realização do Censo. O trabalho de campo encontrou discrepâncias com relação às leis de criação dos municípios ou àquelas que dispunham sobre a divisão administrativa e judiciária do Estado. “Hoje temos tecnologias que permitem um refinamento maior para colocar as linhas de limites municipais”, pontuou Alencar.
Lista dos acordos já realizados sobre os limites municipais nas duas audiências públicas na Alepe:
Carnaíba e Afogados da Ingazeira
Belém do São Francisco e Itacuruba
Afogados da Ingazeira e Tabira
Capoeiras e São Bento do Una
São Bento do Una e Jucati
Solidão e Tabira
Surubim e Bom Jardim
Tabira e Iguaracy
Capoeiras e Jucati
Casinhas e Orobó
Surubim e Casinhas
Surubim e Cumaru
Riacho das Almas e Cumaru
Cumaru e Bezerros
Frei Miguelinho e Riacho das Almas
Carnaubeira da Penha e Floresta
Itacuruba e Floresta
Carnaubeira da Penha e Belém do São Francisco
Afogados da Ingazeira e Iguaracy
Solidão e Afogados da Ingazeira
Jucati e São João
Bom Jardim e Casinhas
Calçado e Angelim
Riacho das Almas e Bezerros
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