Sessão da Câmara de Vereadores de Capoeiras em 26.03.2013

A reunião na tarde desta terça-feira (26) começou com a leitura dos pareceres das Comissões da Casa a respeito da prestação de contas do ex-prefeito de Capoeiras, Sr. Luiz Claudino de Souza, referentes ao exercício de 2010. Todos os pareceres foram favoráveis à rejeição das contas. 

O vereador Estevão Valença (Ferrinho) requereu a construção de pontes passagem molhada nos sítios Boa Vista do Gurjão e Urubu. Erico Barbosa requereu a construção de uma ponte passagem molhada no sítio Passagem e a implantação uma rede de abastecimento de água da barragem Gurjao até os sítios Boa Vista do Gurjao, Minador e Saco da Serra. A vereadora Carla Rodrigue solicitou a construção de um novo açougue ou reforma do já existente; a aquisição de uma casa para servir de abrigo para crianças em situação de risco; e na Saúde, a aquisição de aparelho de endoscopia, raio X, e ampliação da Ultrassonografia. 

O vereado Antonio Alberto (Dedinho) disse que soube através da vereadora Carla que houve um acordo entre alguns vereadores referente a alguns projetos, e que o mesmo não foi cumprido; disse que isso é ruim para a casa, porque se Câmara não tem autonomia e obedece ao legislativo, os vereadores ficam desprestigiados. Sobre o Projeto de Lei que dá o nome de Dr. Odom Macedo a um prédio publico, perguntou onde é que será construído esse prédio, e disse não entender, já que não existe o prédio. Disse que o projeto que trata dos estagiários, os artigos 13º e 14º autorizam o executivo a regulamenta-lo a traves de decreto. Disse que quando a Câmara votou a regulamentação das diárias dos funcionários foi desse jeito, mas que o Executivo através de decreto estabeleceu R$ 30,00 de diária para os servidores, R$ 1.000 para o prefeito e R$ 400 para os vereadores. Disse que parece que o executivo esta mandando na Câmara e que o presidente não esta com autonomia, mas, apenas obedecendo ao vem da prefeitura. Disse que foi presidente da Casa e arranjou atritos com o prefeito naquele momento para fazer valer os acordos feitos na Casa. 

A vereadora Carla Rodrigues disse que fazia dela as palavra de Dedinho; e que quando este era presidente, a Casa tinha autonomia. Que a reforma feita na da Casa, melhor seria se tivesse sido feita na mente dos vereados. Disse que os vereadores deveriam trabalhar para o bem de Capoeiras. Disse que foi acordado numa reunião, que alguns vereadores iriam ao TCE em Garanhuns, mas que o vereador Geraldo do Alegre foi sozinho, que isso e uma vergonha. Disse que é mulher mais honra as saias que veste. E que esta ali para defender o povo. Reclamou do presidente que teria botado projetos para votação de surpresa, que ali não tem lado partidário. Pediu que o presidente fizesse um trabalho em comum, e independente do executivo. Reclamou da pressa para as votações dos projetos enviados pelo executivo. Disse que se o vereador não confiou nos demais irem ao TCE com ele, por que eles iriam acreditar no que o vereador diz. Ela pediu vistas ao projeto que pede a reprovação das contas do ex-prefeito Dudu. O pedido foi recusado pela maioria da Casa.

O vereador Geraldo do Alegre disse que a vereadora não entendeu, que não foi fechado acordo. Que talvez se tenha esquecido que o projeto já esta na Casa há 35 dias, e o prazo para sua votação é 60 dias, e que foi a Garanhuns para tirar suas próprias conclusões. Não foi desconfiança de ninguém, quis saber se havia uma portaria solicitando a devolução do processo que esta nesta Casa. Quanto às pessoas que honram as roupas que vestem, disse que todos são dignos de estarem ali porque o povo os escolheu. 

O presidente da Casa, vereador Antonio Crioulo ressaltou que todos ali são independes e donos do próprio nariz, e votam “sim” ou “não”, sem precisarem ser pressionados. 

Os vereadores da oposição aprovaram com resalva o projeto de Lei que dá o nome de Dr. Odom Macedo ao Laboratório Municipal. Eles reclamaram que não há um prédio para botarem o nome de Dr. Odom, e que o prédio do laboratório não existe, é alugado, e com isso pode-se perder a oportunidade no futuro de se homenagear o grande médico como ele realmente merece.

Acatando o parecer do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), os vereadores reprovaram por 6 votos a 3, as contas do ex-prefeito Luiz Claudino de Souza (Dudu), do exercício de 2010.

Os vereadores elegeram o vereador Ailton Lino (Piu) para o cargo de vice-presidente da Câmara de vereadores de Capoeiras, para o biênio 2013/2014.

Dedinho voltou à tribuna para justificar seus votos nos projetos. Disse que independente do seu voto continua sendo líder da oposição, e sua dignidade não será trocada por nada. (Ele votou pela aprovação do parecer do TCE). Sobre o projeto que cria os estágios no Município, disse que esse projeto é igual a Cooperativa que já existiu em Capoeiras. Que será partidário, que os vereadores que aprovaram são os responsáveis, por ter autorizado a prefeita a fazer por portaria como bem entender, e que a seleção será por critérios políticos. Lembrou que a Lei é permanente, até que uma nova a substitua. Disse que votou contra o projeto da venda dos veículos através de leilão, porque não foi aceito a emenda da câmara que destinava os recursos arrecadados para comprar um veiculo destinado a Secretaria Municipal de Educação. Disse que ouviu do então deputado José Múcio monteiro que o homem de bem não pode esta envolvido na política. E que Tiririca disse a mesma coisa.

O vereador Carlos Junior disse que votou contra o parecer do TCE porque não acha justo que o principal motivo tenha sido o excesso com gasto com pessoal. Disse-se indignado com a Justiça no país, pois já passaram outros gestores com casos mais graves. Que acredita que não haverá nenhum prefeito no país que consiga a aprovação das contas como quer o TCE. Disse que os vereadores devem analisar com responsabilidade os projetos que chegam a Casa. 

A vereadora Carla Rodrigues disse que seu voto contra o projeto da venda dos veículos não foi político. E que a partir de agora o que for acordado entre os vereadores precisa ser registrado num documento para que não seja desmanchado. Quanto ao projeto que trata do estagio, disse que não foi a favor, mas torcer para que der certo. Quanto a rejeição da prestação de contas do ex-prefeito Dudu, disse que não foi favorável porque o parecer do TCE porque este foi técnico, e o que vale para as pessoas é emprego. Que não é contra que um prefeito dê emprego para o povo e, o TCE em nenhum momento argumentou que houve desvios de recursos.

A sessão continuou com as explicações pessoais; mas nesse momento eu precisei me ausentar do recinto, e não sei o que mais foi debatido pelos Edis capoeirenses.