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sábado, 9 de março de 2013

Royalties, saiba quanto receberá Capoeiras, Caetés e demais municípios pernambucanos


Na última semana, o Congresso Nacional derrubou os 142 vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que formula o pagamento de royalties pela exploração de petróleo no Brasil. Com a nova Lei de distribuição dos royalties do petróleo, o município de Capoeiras que pela regra atual, em 2011 recebeu R$ 159.650,00, com a nova regra, em 2013 receberá R$ 983.258,00. Já o município de Caetés que pela regra atual, em 2011 recebeu R$ 186.259,00; pela nova regra dos royalties, em 2013 receberá R$ 1.147.134,00. 

Na entrada do plenário da Câmara, antes do início da apreciação dos vetos à nova distribuição dos royalties, deputados e senadores receberam uma tabela. Nela, eram mostrados os valores que cada Estado terá direito se os vetos presidenciais forem derrubados.

A tabela foi elaborada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o objetivo de mostrar a importância da nova regra de distribuição.

Além desta relação, no decorrer de todo o dia 6 de março, os prefeitos e prefeitas de todo País receberam quatro mensagens via celular. Nelas o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, orientou os gestores a lutarem pela derrubada dos vetos. A última mensagem, enviada na noite de quarta-feira, informou com detalhe o quanto cada Município deve receber se a decisão da presidente Dilma Rousseff fosse suspensa.

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