Olhando um mapa mundi que divide os países de acordo com a situação da lei federal que regula o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, é possível ver dois lados opostos da mesma questão. Num extremo estão os países onde os gays podem se casar à vontade, com os mesmos direitos garantidos aos casais heterossexuais – inclusive, em alguns casos, a adoção de crianças. No outro, estão as nações (elas são 7 atualmente) onde homossexualidade é crime punível com a pena de morte. No meio do caminho, estão países que reconhecem a união estável dos casais, sem liberar o casamento, e outros ainda, caso do Brasil e dos Estados Unidos, onde o casamento vale em alguns estados e não vale em outros.
A regulamentação do casamento civil entre pessoas de mesmo sexo avançou bastante, apesar da forte oposição dos grupos conservadores ao redor do mundo. Desde 2001, quando a Holanda foi a pioneira em garantir esse direito aos gays, outros países como Canadá, Argentina e Portugal regulamentaram a união homossexual.
O Brasil ainda está atrás da vizinha Argentina , onde a união gay é legal desde 2010. Mas uma notícia da semana passada traz otimismo e mostra que isso pode mudar em breve. Seguindo uma decisão do Supremo Tribunal Federal , que garantiu igualdade de direitos legais para casais homossexuais e heterossexuais, o estado de São Paulo regulamentou o casamento civil para parceiros do mesmo sexo .
Desde 1 de março, todos os cartórios paulistas estão abertos para receber os casais que querem oficializar sua união e obter uma certidão de casamento. Os moradores dos outros estados ainda dependem de decisões do judiciário de cada unidade da federação.
No Congresso Nacional, há uma proposta de emenda constitucional, de autoria do deputado Jean Willis (PSOL-RJ), que quer fazer valer para os gays os mesmos direitos que a Constituição garante aos héteros.
Apesar dos avanços, muitos países ainda vivem na pré-história dos direitos gays. Na África e Ásia, mais de uma dezena de nações têm leis que proíbem as relações entre pessoas do mesmo sexo. A situação é extrema nos Emirados Árabes, no Sudão, na Nigéria, na Mauritânia, na Arábia Saudita, no Iêmen e no Irã. Nesses lugares, a relações homossexuais não são só proibidas por lei como podem levar à pena de morte.
Do G1 São Paulo
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