Levantamento feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, com base nos documentos de prestações de contas dos órgãos públicos e das 184 prefeituras municipais, mostra que aumentou o número de obras paralisadas em Pernambuco.
Em 2013 o Estado tinha um total de 172 contratos com obras paralisadas, no valor de 741 milhões de reais. Em 2014 o número subiu para 419 contratos, somando mais de 3 bilhões de reais, dos quais já foram pagos 737 milhões.
O diagnóstico se iniciou com um levantamento realizado nos documentos referentes às prestações de contas anuais do exercício de 2014.
Importante ressaltar a contribuição do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE para o levantamento das informações, obtidas diretamente na documentação enviada em formato eletrônico, que tornou mais ágil o trabalho dos auditores.
Em seguida, o Tribunal enviou ofício aos gestores dos municípios e órgãos estaduais que declararam ter obras paralisadas, ou com fortes indícios de paralisação. No ofício, o Tribunal solicitava informações sobre as causas que levaram a essa situação, bem como as providências adotadas para a sua regularização, com a conclusão das obras.
Os dados inicialmente levantados nas prestações de contas indicaram 710 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, totalizando mais de 5 bilhões de reais. Após a análise das respostas dos gestores ao ofício do TCE, constatou-se que 82 municípios, 03 secretarias da Prefeitura do Recife, além da URB e EMLURB, e 23 órgãos do Governo do Estado, permanecem com obras paralisadas.
As informações foram encaminhadas às Inspetorias Regionais e ao Núcleo de Engenharia do TCE-PE para que seja feito o monitoramento das obras. Caso seja necessário, o Tribunal vai adotar as devidas providências para reparação do dano causado pela paralisação.
O Núcleo de Engenharia já vem acompanhando a execução, não só de parte dessas obras, como também de outras de grande vulto ou relevância social no Estado.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 01/10/2015
Foto: obra inacabada da PE 193, em Capoeiras.
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