Procuradora geral do MPCO visitou os municípios de Caetés, Garanhuns, Palmeirina e Paranatama.

A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Eliana Guerra, e seu assessor Luiz Carlos Costa, visitou na semana passada os municípios de Caetés, Garanhuns, Palmeirina e Paranatama. O objetivo da visita foi realizar um diagnóstico da situação dos Fundos e Institutos de Previdência e alertar os gestores para a correta aplicação dos recursos previdenciários, que é a garantia para o cidadão de sua aposentadoria e benefícios em casos de doenças.

Em Garanhuns, a procuradora se reuniu com o inspetor regional, Júlio César Rodrigues. No Fórum da cidade, foram recebidos pelo juiz José Carlos Vasconcelos Filho e pelo juiz Glacidelson Antônio da silva, responsável pela Vara da Fazenda Pública. Ele mostrou a situação dos títulos executivos provenientes do TCE que se encontram sob sua responsabilidade.

Em Caetés, a procuradora foi recebida pela secretária de finanças, Josélia Paes da Rocha, onde trataram sobre o Fundo Previdenciário municipal. Foram solicitados diversos documentos à gestora e marcada uma reunião para o dia seguinte na sede da Regional de Garanhuns.
Participaram da reunião, Lúcio Ferreira Duarte, representando a Secretaria de Saúde, Kleice Barros, agente administrativo da Secretaria de Saúde de Caetés, Aécia Maria de Lima Wanderley, gestora do Instituto de Previdência de Caetés, e Josivaldo dos Santos Wanderley. Foi traçado um quadro da situação atual do Fundo Previdenciário e a procuradora geral deixou clara a posição proativa do MPCO de colaborar com a boa gestão dos fundos próprios.

A equipe do MPCO visitou o Fórum de Caetés, onde foram recebidos pelo juiz Andrian de Lucena Galindo e pelo promotor de Justiça Francisco de Assis. A visita foi para verificar o andamento dos processos relativos às decisões do TCE, bem como as providências adotadas no Judiciário para lhes dar celeridade. Ao término do encontro, foi entregue a listagem dos títulos executados pelo TCE e ficou estabelecido um prazo de 15 dias para a entrega de um relatório consolidado sobre a situação de todos os processos oriundos do Tribunal e que aguardam posicionamento do Judiciário.

Nos municípios de Paranatama e Palmeirina também foram tratados assuntos relativos à situação atuarial dos fundos de previdência, e sobre a parceria que o MPCO quer estabelecer com esses municípios visando à correta gestão da Previdência própria.

A questão da educação, da saúde e da realização de concurso público também foi abordada. Eliana Guerra disse que muitos municípios pernambucanos têm aplicado percentuais abaixo do estabelecido na Constituição Federal nessas áreas que são de 25% para educação e 15% para saúde. E muitos municípios têm deixado de realizar concurso público, valendo-se de contratações temporárias.

Gerência de jornalismo(GEJO), 30/05/11