Deputado propõe projeto de Lei para proibir pornografia na internet

O deputado federal Marcelo Aguiar (DEM/SP) apresentou no final 2016 à Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que proibiria o acesso a sites pornográficos em todo o território brasileiro. O projeto "obriga as operadoras que disponibilizam acesso à rede mundial de computadores" a criar um "sistema que filtra e interrompe automaticamente na internet todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição, sites pornográficos".

No projeto, o deputado, que votou favoravelmente ao pacote que limita por 20 anos os gastos públicos em educação, afirma que "estudos atualizados informam um aumento no número de viciados em conteúdo pornô e na masturbação devido ao fácil acesso pela internet". Segundo ele, o acesso a pornografia pela internet criou uma categoria de pessoas "autossexuais - pessoas para quem o prazer com sexo solitário é maior do que o proporcionado pelo método, digamos, tradicional".

Diante desse cenário, o deputado, evangélico e cantor, acredita que "as operadoras (...) precisam (e devem) ajustar-se às regras de proteção para resguardar a integridade física e psíquica dos usuários". Isso significaria bloquear o acesso a todo tipo de site pornográfico, com exceção dos "sites privados, os quais são pagos pelos seus assinantes".

Fonte: Olhar Digital