O aspecto mais grave, de acordo com os dados levantados, é a condição dos sanitários nas escolas visitadas, que atendem cerca de 53 mil alunos da rede municipal. Apenas 34% delas possuem banheiros para uso exclusivo dos alunos e somente em 32% das unidades, eles são exclusivos para alunos dos gêneros feminino e masculino.
Quanto a pias, assentos e descargas dos sanitários, metade não possui nenhum dos equipamentos funcionando. Quase 90% não dispõem de banheiros adaptados para cadeirantes.
Em 63% dos estabelecimentos, as portas dos banheiros e das cabines estão em condições de uso, mas apenas 46% deles contam com sabão ou sabonete para higiene das mãos.
As auditorias verificaram que em mais de 90% das escolas as paredes das salas de aula são de alvenaria, gesso ou similar, existindo carteiras, bancas ou cadeiras em todas as salas. No que concerne à acessibilidade, 57% não possuem rampa e 53% não têm espaços de aula acessíveis a cadeirantes.
A maioria possui abastecimento de água por meio de cisterna ou poço artesiano e em 85% os sistemas de esgotamento sanitário presentes são por fossa, sumidouro ou similar.
O objetivo do TCE, a partir dos dados levantados, é identificar os estabelecimentos que necessitam de mudanças e melhorias, para, em seguida, construir um diálogo estreito com as gestões. “A ideia é expor a situação atual e contribuir diretamente na regularização das escolas, conforme os relatórios de auditoria produzidos. Encaminharemos ofícios de ciência de falhas e, se necessário, alertas de responsabilização ou Termos de Ajuste de Gestão (TAGs)”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 24/09/2021
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