Obras do FEM totalizam investimentos de R$ 70,6 milhões no Agreste

Recursos são assegurados pelo Governo do Estado e atendem a todos os 71 municípios da região 

Os 71 municípios que integram os agrestes Central, Meridional e Setentrional receberam cerca de R$ 70,6 milhões em recursos do Tesouro Estadual para a execução de obras de infraestrutura que assegurem a melhoria da qualidade de vida das populações das zonas urbanas e rurais da região. Os investimentos, provenientes do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), foram repassados às prefeituras que apresentaram projetos em áreas estratégicas, como destaque para a pavimentação de ruas, construção de sistemas de abastecimento de água, drenagem e saneamento básico, além da recuperação de escolas e unidades de saúde. Em todo o Agreste são mais de 153 obras estruturadoras em execução com recursos do FEM.

Estão sendo investidos mais de R$ 29,4 milhões no Agreste Central, R$ 22,9 milhões no Agreste Meridional e R$ 18,2 milhões no Agreste Setentrional, atendendo a demanda de todas as cidades e algumas comunidades, distritos e povoados. O Fundo beneficia os 184 municípios pernambucanos e os investimentos totais chegam a R$ 129,7 milhões distribuídos entre 437 planos de trabalho municipais aprovados. 

Todos os projetos enviados pelas prefeituras e aprovados pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM), terão o dinheiro liberado em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de término da obra. A gestão dos recursos do fundo está sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e as obras são executadas pelas prefeituras. 

O FEM totaliza R$ 228 milhões em recursos do Governo do Estado. Foi criado através da Lei 14.921, de março de 2013, após ser anunciado pelo governador Eduardo Campos, durante o Seminário Todos por Pernambuco, realizado em fevereiro, no município de Gravatá. O fundo destina investimentos para ações e obras que tragam benefícios diretos à população e impulsionem o desenvolvimento econômico e social em todo o Estado, da Região Metropolitana do Recife ao Sertão.