No dia 2 de outubro, vai acontecer o primeiro turno das eleições. Parece uma data distante? Pois saiba: o calendário eleitoral já está correndo e algumas das principais decisões para a disputa de 2022 estão sendo tomadas neste exato momento. Para os cidadãos, há pouco menos de dois meses para retirar o título ou resolver pendências com a Justiça Eleitoral.
Atualmente, mais de 6,7 milhões de pernambucanos estão aptos a escolher nas urnas um candidato ou candidata ao Governo do Estado, assim como eleger os integrantes da Assembleia Legislativa. Esses eleitores também vão impactar diretamente os rumos da política nacional, indicando suas preferências para a Presidência da República, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados.
Na Alepe, 49 cadeiras deverão ser ocupadas. O número é estabelecido por um cálculo previsto na Constituição Federal. No caso de Estados com mais de 12 deputados federais (como Pernambuco, que possui 25), essa conta pode ser traduzida pela seguinte fórmula:
º Dep. Estaduais = (Nº Dep. Federais – 12) + 36
Os parlamentares eleitos assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano. Conforme estabelece o Regimento Interno da Alepe, no primeiro dia útil depois disso, a Casa se reunirá novamente para escolher os membros da Mesa Diretora – órgão responsável por gerir a instituição, tanto nos trabalhos legislativos como nas tarefas administrativas.
Prazos para os candidatos
As restrições impostas pelas eleições deste ano estão em vigor desde 1º de janeiro. Elas incluem limites para as despesas com publicidade de órgãos públicos e a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios. São medidas para coibir o uso pessoal da máquina pública e garantir uma disputa mais equilibrada entre os candidatos.
Entre março e abril, haverá prazos para os políticos trocarem de partido sem perder o mandato (janela partidária) e para que presidente, governadores e prefeitos renunciem, caso pretendam concorrer a outros cargos. Não é preciso se afastar do posto quando se tratar de uma tentativa de reeleição.
Título na mão
Os eleitores têm até 4 de maio, quando será fechado o cadastramento, para ficar em dia com a Justiça Eleitoral. O prazo é determinado pelo artigo 19 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
Atualmente, quase 842 mil pernambucanos estão com a inscrição eleitoral irregular. São pessoas que tiveram o título cancelado por deixarem de comparecer à revisão convocada pelo Tribunal Regional Eleitoral (685.007) ou por não terem votado em três pleitos consecutivos (156.910).
Para quem pretende dar entrada na primeira via do título (alistamento) ou regularizar a inscrição cancelada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza o sistema Título Net. Mesmo quem hoje tem 15 anos, mas em outubro já terá completado 16, tem a possibilidade de se inscrever para votar.
eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador ou governadora, a posse ocorrerá em 1º de janeiro de 2023. Em Pernambuco, isso é feito em uma Sessão Legislativa Extraordinária da Alepe.
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