Levantamento mostra evolução da Transparência em Pernambuco
Novo levantamento sobre transparência pública divulgado nesta terça-feira, 16/04/2019, pelo Tribunal de Contas mostra uma sensível evolução no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) pelas Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado.
A avaliação é realizada anualmente desde 2015 para as Prefeituras, e de 2017 para as Câmaras.
RESULTADOS - Das 184 Prefeituras pernambucanas, 136 (73,9%) melhoraram o nível de transparência comparado ao exercício de 2017, enquanto que 39 (21,2%) se mantiveram no mesmo nível e 9 (4,9%) pioraram em relação à avaliação anterior.
Neste último levantamento, 103 prefeituras (56%) foram enquadradas no nível de transparência Desejado, 65 no Moderado (35,3%), 10 no Insuficiente (5,4%) e 6 no Crítico (3,3%), não havendo nenhum município classificado no nível Inexistente (confira o gráfico).
No segundo ano de apuração do ITMPE das Câmaras Municipais, de forma semelhante às prefeituras, o estudo do TCE constatou um sensível avanço na disponibilização de informações aos cidadãos, vez que 137 (74,4%) melhoraram o nível de transparência em relação a 2017, 41 (22,3%) mantiveram-se no mesmo nível e 6 (3,3%) regrediram.
Isto se traduz no fato de que 56 Câmaras (30,4%) foram enquadradas no nível de transparência Desejado - posição que nenhuma conseguiu alcançar em 2017. Além disso, 90 foram classificadas no nível Moderado (48,9%); 27 no Insuficiente (14,7%); 9 no Crítico (4,9%); e 2 no Inexistente (1,1%).
CAPOEIRAS E CAETÉS: As prefeituras de Capoeiras e Caetés, no Agreste Meridional evoluíram seus Índices de Transparências em 2018, em comparação com o índice do ano anterior; e os dois municípios aparecem no novo Índice de Transparência do TCE classificados como 'DESEJADO'; indicando que ambos evoluíram em comparação com o último levantamento do TCE.
Já quanto ao Índice de Transparecia das Câmaras Municipais de Vereadores, criado a partir de 2017, tanto Capoeiras quanto Caetés precisam evoluir. A Câmara de Capoeiras aparece no Índice de Transparência do TCE classificada como 'INSUFICIENTE'; e a Câmara de Caetés com a classificação 'MODERADO'.
CONSEQUÊNCIAS - Para as prefeituras e Câmaras classificadas até o nível de transparência Insuficiente, e que descumpriram critérios de avaliação do ITMPE relacionados à transparência da gestão fiscal, será formalizado Processo de Gestão Fiscal. Como consequência, considerando-se o resultado do ITMPE 2018, serão formalizados 54 processos, sendo 16 para Prefeituras e 38 para Câmaras.
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