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quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Escolaridade dos candidatos a vereador em Pernambuco: só 18% tem ensino superior

Apenas 3.364 (18,45%) candidatos a vereador em Pernambuco possui ensino superior. Outros 78% nunca estiveram em uma universidade, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 19.693 candidatos a uma vaga nas câmaras municipais, 8.682 (44,09%) possuem apenas o ensino médio completo.


Em relação aos que chegaram a iniciar a vida acadêmica, são 774 candidatos (3,93%). A quantidade dos que completaram o ensino fundamental é de 2.232 (11,33%). Os que declararam ter apenas o fundamental incompleto somam 13,82% (2.721). Já os que disseram apenas saber ler e escrever, são 3,49% (687). Ainda há um candidato que se declara analfabeto.


Um vereador é responsável, entre outras funções, por legislar, realizar a fiscalização financeira e da execução orçamentária do Executivo Municipal, além de julgar as contas apresentadas pelo prefeito. Os vereadores também são responsáveis por discutir, propor, votar sobre os impostos da cidade, a criação e manutenção de bairros, distritos ou ruas, e iniciar processo de impeachment.


A Constituição diz que o número mínimo de vagas nas câmaras legislativas é de 9 para municípios com até 15 mil habitantes e até 55 cadeiras nas cidades com mais de 8 milhões de moradores.


Ainda de acordo com o texto constitucional, entre os requisitos para pleitear a vaga, os candidatos têm que ter 18 anos de idade na data-limite do registro de candidatura; ter nacionalidade brasileira (ser brasileiro nato ou naturalizado); ser alfabetizado (saber ler e escrever); ter domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer no mínimo um ano antes da eleição; estar quite com a Justiça Eleitoral e estar filiado a um partido político por no mínimo um ano antes da eleição.


Os partido ainda têm que cumprir a norma de preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% “para candidaturas de cada gênero”. Como historicamente os homens constituem a maioria dos candidatos, essa cota acaba sendo destinada para as candidaturas de mulheres.

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