Pernambuco consegue zerar número de lixões no Estado

Pernambuco tem um novo Marco Zero. O estado alcançou a meta de zerar o número de lixões a céu aberto nos seus 184 municípios. A conquista histórica é resultado do trabalho do Tribunal de Contas do Estado que, ao longo dos últimos 10 anos vem atuando para eliminar os lixões, juntamente com as instituições parceiras, Ministério Público do Estado (MPPE), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).  

A notícia foi divulgada na tarde desta segunda-feira (20), em uma entrevista coletiva que reuniu a imprensa local, com a participação do presidente Ranilson Ramos, das equipes envolvidas no trabalho

“Esse é o momento sublime que a gente faz que as coisas aconteçam”, afirmou o presidente Ranilson Ramos ao falar da alegria pela conquista depois de tanto esforço para erradicar os lixões no Estado.

HISTÓRICO

Em 2014, quando o TCE começou a acompanhar de perto a situação, 155 (84%) das 184 cidades pernambucanas descartavam os resíduos de maneira irregular. E apenas 29 (16%) utilizavam a forma correta de despejo do lixo, que é por meio dos aterros sanitários. O acompanhamento atento das equipes de auditoria do TCE continuou, e aos poucos foi se desenhando uma discreta melhora no panorama estadual.

Em novembro de 2022 apenas dez municípios continuavam usando lixões para descarte dos resíduos, 63% a menos do que em 2021, quando 27 cidades continuavam em desacordo.

Veja abaixo a evolução do descarte de resíduos sólidos no Brasil e no Estado, com o passar dos anos:

Além de fiscalizar o descarte do lixo, o TCE orientou os gestores, por meio de cursos de capacitação oferecidos pela Escola de Contas. Ao longo dos anos foram instaurados 112 processos de Auditoria Especial para apurar responsabilidades pela utilização de “lixões”. Além disso, foram abertos 62 processos de Auto de Infração que preveem multas de 24 a 27 mil reais para os casos de descarte inadequado de resíduos, e não apresentação do plano de ação para a eliminação dos lixões.

Em novembro do ano passado, em reunião com um grupo de prefeitos no TCE, o presidente Ranilson Ramos pediu prioridade na solução dos casos, enfatizando a posição do Tribunal de Contas de tolerância zero com os lixões, e deu um prazo até o fim de março deste ano para que fossem eliminados definitivamente.

Acesse aqui a apresentação dos resultados de 2023 📈.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 20/03/2023