Transporte escolar: MPPE e TCE vão fazer reuniões com prefeitos a partir de relatórios específicos

11/05/2022 - Com os relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por município sobre a situação do transporte escolar, serão feitas reuniões com os prefeitos para que apontem as situações, desafios e as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar e a manutenção e vistoria dos veículos pelo Detran. As reuniões serão convocadas pelos promotores de Justiça locais, em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e com o TCE, de acordo com o repasse dos relatórios por região.

“Nessas reuniões, após a explanação dos gestores locais, serão analisadas as metas e prazos para a regularização do serviço de transporte público, garantindo assim o direito humano à educação às crianças e adolescentes”, explicou o coordenador do CAO Educação, promotor de Justiça Sérgio Souto. Acrescentou ainda que “o tema exige um esforço coletivo de várias instituições junto ao MPPE para fiscalizar e cobrar pelas melhorias, a fim de evitar que mais acidentes aconteçam”.

Essa iniciativa foi informada aos prefeitos pelo coordenador do CAO Educação/MPPE na reunião da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), na terça-feira (10). Na ocasião, representantes do TCE apresentaram um levantamento geral sobre a situação encontrada, após fiscalizações dos transportes escolares nos municípios pernambucanos.