Diretor do Iterpe reúne representantes de 10 municípios do Agreste, entre estes Capoeiras, para orientar sobre o benefício voltado para agricultores familiares e trabalhadores rurais
As políticas públicas para o homem do campo são hoje uma realidade cada vez mais presente, mas ainda são muitas as dúvidas sobre como acessá-las. Para minimizar a falta de informação e de gestão, o diretor-presidente de Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, Getúlio Gondim, reuniu representantes de associações, conselhos rurais e outras entidades de 11 municípios do Agreste para esclarecer as formas de acesso ao Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, um programa especial para o trabalhador rural e o agricultor familiar.
O encontro aconteceu na manhã dessa quinta-feira (20.03.2014) na Câmara Municipal de São Bento do Una, e contou com a presença da prefeita, Débora Almeida. Estiveram reunidas mais de 50 pessoas entre secretários de Agricultura, de Assistência Social e representantes de entidades civis do município e das cidades de Sanharó, Pesqueira, Tacaimbó, e Belo Jardim, no Agreste Central, São Caetano, Capoeiras, Lajedo e Calçado, no Agreste Meridional, e Catende e Água Preta, na Zona da Mata Meridional.
“É muito importante divulgar o PNHR, porque muitas famílias que precisam, podem e devem se beneficiar do programa, não vem acessando a política pública por falta de conhecimento e orientação sobre o que fazer para participar do PNHR”, disse o diretor-presidente do Iterpe, que ministrou a palestra atendendo a um convite da prefeita e da secretária de São Bento.
Pelo programa, entidades da sociedade civil, como conselhos rurais, ONG’s, associações, sindicatos e cooperativas, ou de caráter público, são responsáveis por organizar as comunidades a serem beneficiadas e também por enviar o projeto de solicitação do financiamento à Caixa Econômica ou Banco do Brasil. De acordo com Gondim, a construção dos imóveis tem um custo de R$ 29,5 mil cada unidade, e o agricultor paga apenas R$ 295, por ano durante quatro anos, num total de R$ 1.180, a ser pago um ano após a entrega do imóvel. As moradias têm 53 metros quadrados, com sala, cozinha, banheiro, dois quartos, área de serviço e terraço e atendem às normas de acessibilidade.
Entidade responsável por implementar no Estado de Pernambuco a Reforma Agrária, o Iterpe também orienta o poder público, além das associações, sindicatos, conselhos rurais, ong’s e demais organizações sobre as políticas públicas voltadas para o homem do campo e as formas de acessá-las.
Uma esperança para muitas famílias
O Programa Nacional de Habitação Rural usa recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para financiar a aquisição de material de construção para a construção ou conclusão, reforma e ampliação de unidade habitacional em área rural. Esse programa oferece subsídios para pessoa física, sendo trabalhador rural ou agricultor familiar, com renda familiar bruta anual de até R$ 15.000,00, que estejam estabelecidos de forma coletiva, por uma Entidade Organizadora.
A facilidade de acessar o programa surpreendeu a secretária de Ação Social de Calçado, Ana Paula Barros, que participou do encontro e se capacitou para levar as informações e às entidades e assim, poder viabilizar a construção de habitações rurais no município.
São recursos federais, o projeto é federal, no entanto, prefeitos que votam contra Dilma, procuram desviar a origem dos recursos, a exemplo da prefeita Débora Almeida, que não divulga os repasses recebidos do Governo Federal e procura convencer a população que se trata de obras da própria iniciativa do município com recursos próprios.
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