A empresa se comprometeu a fazer mudanças e os moradores que concordarem vão ter suas casas reformadas para diminuir os impactos. As casas passam a contar com isolamento acústico e plantação de árvores para diminuir os efeitos das sombras das hélices na área dos imóveis. No caso de Caetés, nas residências que ficam no raio de 150 metros, as famílias serão realocadas para um outro ponto da cidade.
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“A atuação da Defensoria Pública nessa demanda é importante, pois busca prestar orientação jurídica e esclarecer os termos do acordo, de maneira que os moradores possuam total ciência do que está sendo acordado, como prazos, condições, direitos e deveres”, afirma a Defensora Pública Amanda Mineiro. “Os moradores que concordam, assinam o acordo e receberão a reforma acústica em suas casas para que atinjam níveis aceitáveis de ruído. De igual modo, como não há obrigatoriedade de assinar o acordo, os moradores que não quiserem assinar poderão discutir a existência de eventual dano”.
Redação: Pedro Cunha
Defensoria Publica de Pernambuco
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