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quarta-feira, 26 de julho de 2017

Câmara de Capoeiras aprova reparcelamento de debito do município junto ao Fundo Previdenciário

Mesa Diretora: vereadores, Ernandes, Geraldo e Bruno

Na sessão realizada na noite da terça-feira, 25/07/2017, a Câmara de Capoeiras, por sete votos a favor e três votos contra, aprovou o Projeto de Lei nº 07/2017, autorizando o município a reparcelar um debito já existente junto ao Fundo Municipal de Previdência. Votaram pela aprovação do Projeto, os vereadores, Ailton Lino(Piu), José Ernandes(Pitonho), Bruno da Ótica, Antonio Crioulo, José Ivanildo(Zé Gabirú), Jacó Baia e Carla Rodrigues (Líder da oposição) que votou pela aprovação com ressalvas, ela queria que fosse com numero menor de parcelas; votaram contra a provação do Projeto, os vereadores, Érico Barbosa, Maria Verônica e Sérgio Papa Légua.

O vereador Piu justificou seu voto pela aprovação do Projeto, afirmando não se tratar de um novo parcelamento, mas sim reparcelamento de um débito já existente, e que com isso quem ganha é o Fundo previdenciário, e não só o gestor. Ressaltou que o Projeto é uma oportunidade dada pelo Governo Federal a todos os municípios brasileiros de fazerem o reparcelamento, que além de diminuir o valor das parcelas, também reduz o valor dos juros. Disse que de forma emocional passaram para o povo capoeirense que o projeto iria tirar direitos dos servidores municipais, quando na verdade, trará benefícios.

A vereadora Carla Rodrigues disse que ouviu explicações de que existem três débitos que vêm da administração do ex-prefeito Luiz Claudino que reparcelou divida da gestão do antecessor ex-prefeito Neném, em 240 parcelas; fez outro reparcelamento no seu governo em 70 parcelas; e que na gestão atual houve um novo reparcelamento; todos aprovados pela Câmara. Afirmou que o Projeto, reparcelará o debito, e com isso pagará menos juros; que pela lógica, o Fundo Previdenciário será coberto com menos despesa. A vereadora Carla disse que o reparcelamento da divida não é a criação de um novo débito; disse não concordar que o município se endivide além do prazo das 162 parcelas já fixadas para que não aumente o tempo do debito. Carla disse que o seu voto pela aprovação do projeto não vai mudar a sua posição de oposição a atual gestão municipal. Disse que essa comissão provisória citada no carro de som se pronuncie oficialmente para acompanhar o trabalho da Câmara na ida ao Fundo Previdenciário. Pediu que a tal comissão faça o trabalho que tem que fazer, e não faça politicagem, pois a politicagem não melhorar a vida do povo. Disse que como professora jamais iria votar algo para comprometer o futuro de outra professora ou de qualquer servidor municipal. A vereadora disse que no dia em que for prestar contas a Deus, o bem que fez irá valer muito mais do que o mal que alguém queira que ela faça.

O vereador Bruno da Ótica disse que ali não se vota por partido político, e que as divergências de opinião são normais. Disse que não sabe se por má fé tentaram distorcer o Projeto, pois não estava sendo votado ali nenhuma reforma previdenciária ou trabalhista para tirar direitos de trabalhadores. Disse que o Projeto no seu ponto de vista facilitará para os aposentados e para gestão do Fundo Previdenciário. Pediu que as pessoas procurassem se informar sobre o projeto, e que não ouvissem qualquer conversa. Disse que se alguém provar que o Projeto irá prejudicar alguém, ele votaria contra sua aprovação.

Justificando os votos contrários ao Projeto, o vereador Érico Barbosa afirmou que um dos motivos foi a falta de informações que a gestão do Fundo Municipal de previdência não passa a Câmara; a vereadora Maria Verônica disse que sua posição contraria ao Projeto não é um voto partidário, é um voto de opinião, e que o projeto não irá resolver o problema do FMP; Já o vereador Sergio Papa Légua disse que não foi justificar o seu voto (na Ordem do Dia) porque seu voto é contra o Projeto. Não por ser contra os servidores nem contra o executivo, mas pela falta de respeito do gestor do Fundo Previdenciário para com a Câmara. Ele sugeriu que os funcionários criassem uma comissão para acompanhar o Fundo Previdenciário. E disse ser contra o projeto, não contra os servidores nem a prefeita.

Querem aparecer coloquem uma melancia na cabeça
Presidente da Câmara, o vereador Geraldo do Alegre disse que houve alguns desentendidos ou desinformados que de maneira irresponsável usando som (carro de som) quiseram passar para a população que o Projeto iria prejudicar os funcionários ativos e inativos; disse que jamais a Câmara aprovaria matéria que prejudicasse os servidores. Disse que essas pessoas estavam desinformadas ou agiram de má fé, queriam aparecer, e se queriam aparecer que colocassem uma melancia na cabeça e saísse na rua que iria aparecer com certeza. Geraldo do Alegre afirmou que algumas pessoas quiseram polemizar o Projeto.

Ganhem a primeira pra ir a nega
O vereador Antonio Crioulo disse que o que o deixa um pouco triste é a maneira de fazerem politicagem no município. Que não sabe quem foi que colocou um carro de som nas ruas, e não precisava isso, era só ir a Câmara para se informar. Disse que infelizmente a politicagem parte dos que não se conformam com percas políticas, porque o seu candidato perdeu; disse que aqueles inconformados com a derrota dos seus candidatos “ganhem a primeira pra ir a nega”.

Não vão jogar o meu nome na lama
A vereadora Carla Rodrigues (Líder da oposição na Casa) disse que o vereador Sergio Papa Légua não ajudou os servidores municipais votando contra o Projeto. Disse não admitir que digam que ala faz parte de aliança com a prefeita; que é adversária política da gestora, mas, vota no que é correto para melhorar a vida do povo; e que seu nome não vai pra lama porque votou favorável ao povo. Segundo a vereadora, o seu colega de bancada fez uma defesa jogando o povo contra os demais vereadores que aprovaram o projeto.

Do Blog:
Garanhuns também vai reparcelar
O prefeito Izaías Régis convocou a Câmara extraordinariamente, e nesta quarta-feira (26), às 10h, os vereadores se reunirão para votar o reparcelamento da divida do Fundo Municipal de Previdência de Garanhuns.

2 comentários:

  1. Fazia muito tempo que não ia nas reuniões da câmara de vereadores, por uma convocação de um carro de som, que passou na minha rua, fui na reunião essa semana. Todos os vereadores que usaram da palavra, agradeceu a presença do grande público, mas, reclamaram do carro de som, que faz o convite para a população irem assistir a reunião. Sugestão. Se os senhores, vereadores gostam tanto de ver a casa cheia, porque não fazem as divulgações das reuniões também? Em carro de som também.
    Vi uma oposição desunida e sem articulação. Sobre a situação, faz o seu papel direitinho, de situação. Que situação? Sobre a votação do reparcelamento da dívida do fundo, teria que estudar mais para ter uma pequena opinião, mas, nenhuma explicação, me convenceu.
    O ponto alto da reunião foi a fala do vereador Sergio Papa Legua. Todos os questionamentos numéricos feito pelo vereador não foi respondido, o presidente até tentou, mas, o número que falou todos já sabiam. O fato interessante da reunião, que me fez dormir pensando, e, acordei também pesando, foi a vereadora Carla corrigir o vereador Sergio, sobre a população fazer ou propor uma projeto, e através deste vim a ser lei, sendo esta estudante de direito deveria saber que a popula também faz lei.(Os cidadãos que não forem eleitos vereadores nem prefeito também podem apresentar projetos de lei. Mas não é possível apresentar um projeto sozinho: é preciso ter apoio de ao menos 5% do eleitorado do Município. Esses são chamados projetos de lei de iniciativa popular.

    Ao receber o requerimento para apreciação do projeto, a Câmara Municipal irá
    verificar se os requisitos foram cumpridos. Se está tudo certinho, o projeto irá
    tramitar (passar pelas fases necessárias) como todos os outros.

    Mas há outra diferença: os projetos de lei de iniciativa popular rejeitados pela
    Câmara não são descartados na hora. Eles podem ser submetidos a referendo (votação), se 10% do eleitorado pedir. Os resultados das consultas referendárias serão
    promulgados pela Mesa da Câmara Municipal.)

    fonte: http://portal.camaranh.rs.gov.br/camara/camara-para-todas-as-idades/como-um-projeto-vira-lei

    Como disse, teria que estudar um pouco sobre esse reparcelamento, para ter uma opinião mais segura. Vejo esse reparcelamento como, mais uma chance a incompetência de mal gestores. Não diria que a fala de Sergio foi perfeita. Mas nesse momento foi.



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  2. Caro Amigo Francisco,suas colocações me fazem dizer-lhe que reflita um pouco sobre o discurso do meu colega vereador, o mesmo em seu discurso estava mesmo referindo-se sobre um projeto de Lei de iniciativa popular? ou o mesmo estava responsabilizando o próprio povo para que eles fossem em busca dos seus direito e que criassem leis para zela-los, isentando-se do seu papel legítimo de representante do povo defensor e fiscalizador dos Direitos e responsável por criações de Leis com essa finalidade? Pois foi nesse sentido que me coloquei no meu pronunciamento, mas me desculpe de não fui clara o suficiente para o Senhor ter entendido, no entanto, percebo que o Senhor passa por momentos de dificuldades de entender assuntos principalmente relacionados com números, matemática simples e lógica, que foi discutido na ocasião. E em relação a oposição quero expressar o meu agradecimento pela crítica construtiva, nos faz repensar os atos e melhorar ideias... Me coloco a inteira disposição para maiores esclarecimentos ao Senhor e a população. Carla Rodrigues.

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