TCE: Cidadão pode acompanhar resultado de auditoria em escolas municipais pernambucanas

Nesta terça-feira, 9 de novembro, às 9h30, a Escola de Contas realiza encontro ao vivo no canal do YouTube, TV Escola TCE-PE, com o tema “Auditoria de infraestrutura das escolas municipais: como participar?”, na ocasião serão apresentados os principais resultados acerca da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) na Rede Municipal de Ensino, em Pernambuco, assista a transmissão no endereço: https://www.youtube.com/watch?v=6QBWOptF_Ho. Para que o cidadão possa acompanhar os resultados e os encaminhamentos realizados a partir do trabalho, foi elaborado um site temporário como repositório de informações que pode ser acessado em https://sites.google.com/tce.pe.gov.br.

A auditoria foi realizada em, aproximadamente, 800 escolas dos 184 municípios de Pernambuco. O trabalho apontou problemas estruturais em pelo menos 60% das unidades de ensino municipais inspecionadas. Segundo Adriana, o objetivo central da ação a promoção da qualidade de vida e das condições de aprendizado dos estudantes, o que vai muito além da responsabilização de gestores. “Todos os relatórios de auditoria estão acompanhados de fotografias e evidências coletadas pelas equipes. Além disso, é importante destacar que o levantamento foi realizado no primeiro ano de mandato das gestões sendo uma grande oportunidade de construir um plano de ação sólido”, disse Adriana.

SITE - Na página Resultados da Auditoria, disponível no link https://sites.google.com/tce.pe.gov.br, o cidadão pode consultar os relatórios e encaminhamentos a partir de um painel que reúne os principais achados colhidos em visitas in loco feitas em todo o Estado. É possível acessar, ainda, o resumo das ações e as legislações atinentes ao assunto. “A Escola de Contas realizou o apoio necessário para a elaboração da página em que é possível fazer consultas customizadas e de acordo com a busca de informações de interesse do cidadão”, disse concluiu Arantes.

Alguns achados de auditoria:

- 34% das escolas inspecionadas têm banheiros para uso exclusivo dos alunos

- Apenas em 32% delas há estruturas separadas para meninos e meninas.

- Quase 90% não dispõem de banheiros adaptados para quem precisa de cadeira de rodas.

- Somente 46% das 800 escolas visitadas têm sabonete para higienização das mãos.

- Cerca de 7% das escolas inspecionadas não têm conexão com a internet.

- 85% delas contam com fossas ou sumidouros como sistema de esgotamento sanitário.

- 53% das escolas não têm espaços de aula acessíveis para cadeirantes.

- Em 5% dos estabelecimentos não há fornecimento de energia elétrica.

- Em 79,4% das salas dispõem de ponto de iluminação artificial funcionando.

- Em 45% delas, há material de orientação sobre medidas de proteção contra o novo coronavírus, a exemplo de cartazes e banners.

- Tapetes para sanitização de calçados estão presentes em 32% das unidades e, em 33%, há fornecimento de máscaras aos alunos.