Pernambuco prorroga estado de calamidade pública em 144 municípios por causa da pandemia

O Plenário da Alepe aprovou, nesta quinta (4), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 200/2021, que estende o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 em 144 municípios pernambucanos. A medida permite que a situação de excepcionalidade vigore até 31 de dezembro de 2021. Autorização similar foi concedida ao Governo do Estado no último dia 14 de outubro.

O reconhecimento da situação emergencial pelo Legislativo é uma exigência legal para liberar as gestões municipais de algumas das imposições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, até o fim deste ano, essas prefeituras ficam desobrigadas de cumprir metas fiscais e limites para despesas com pessoal, empenho e endividamento.

Confira a lista de municípios que solicitaram a prorrogação do estado de calamidade pública:

Afogados da Ingazeira; Agrestina; Águas Belas; Aliança; Amaraji; Angelim; Araçoiaba; Araripina; Arcoverde; Barra de Guabiraba; Barreiros; Belém de Maria; Belém do São Francisco; Belo Jardim; Betânia; Bezerros; Bodocó; Bom Jardim; Bonito; Brejinho; Buíque; Cachoeirinha; Caetés; Calçado; Calumbi; Camocim de São Félix; Capoeiras; Carnaíba; Carpina; Caruaru; Catende; Chã de Alegria; Chã Grande; Condado; Correntes; Cortês; Cumaru; Cupira; Custódia; Dormentes; Escada; Exu; Feira Nova; Ferreiros; Flores; Floresta; Frei Miguelinho; Garanhuns; Glória do Goitá; Goiana; Gravatá; Iati; Igarassu; Iguaraci Inajá; Ingazeira; Ipojuca; Ipubi; Itacuruba; Itaíba; Itambé; Itapetim; Itaquiting; Jaboatão dos Guararapes; Jaqueira; Jataúba; Jatobá; João Alfredo; Joaquim Nabuco; Jucati; Jupi; Jurema; Lagoa do Carro; Lagoa do Itaenga; Lagoa do Ouro; Lagoa dos Gatos; Lagoa Grande; Lajedo; Limoeiro; Macaparana; Machados; Manari; Maraial; Moreilândia; Moreno; Olinda; Orobó; Ouricuri; Palmare; Panelas; Paranatama; Parnamirim; Paudalho; Paulista; Pedra; Pesqueira; Petrolândia; Petrolina; Poção; Pombos; Primavera; Quixaba; Riacho das Almas; Ribeirão; Sairé; Saloá; Sanharó; Santa Cruz; Santa Cruz da Baixa Verde; Santa Cruz do Capibaribe; Santa Filomena; Santa Maria da Boa Vista; Santa Maria do Cambucá; Santa Terezinha; São Benedito do Sul; São Bento do Una; São Caetano; São João; São Joaquim do Monte; São José da Coroa Grande; São José do Egito; São Vicente Férrer; Serra Talhada; Sertânia; Sirinhaém; Solidão; Tabira; Tacaimbó; Tacaratu; Taquaritinga do Norte; Terezinha; Timbaúba; Toritama; Tracunhaém; Trindad; Triunfo; Tupanatinga; Venturosa; Verdejante; Vertente do Lério; Vertentes; Vicência; Vitória de Santo Antão; Xexéu.