A rede de proteção a crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual, e as dificuldades encontradas pelo Conselho Tutelar para garantir proteção a esses menores foram debatidos pelos Conselheiros Tutelares do município de Capoeiras, numa live através de uma rede social na noite desta segunda-feira, 18/05/2020. O evento marcou o 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
Os conselheiros tutelares, Ítalo, Iradelma, Petrucio e Anderson, e com participação de Junior Almeida, o debate começou com o Petrucio falando que devido a pandemia do novo coronavírus, o Conselho Tutelar não está realizando visitas domiciliares, mas que continua atendendo os casos de urgência; ele ressaltou que segundo dados, apenas 10% dos casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes chegam ao conhecimento da rede de proteção, e que por isso, a importância da sociedade denunciar os casos que tiver conhecimento.
No contesto do debate, o participante Junior Almeida quis saber o que o CT poderia fazer para que crianças e adolescentes não fossem tão expostas a certas músicas de gosto duvidoso e de cunho sexual; foi respondido que o CT não pode proibir, mas que pode trabalhar a educação.
Foi falado sobre a diferença entre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes: nos dois casos a vítima tem seu corpo e intimidade violados, sendo que na exploração, há o aliciamento a prostituição.
A conselheira Delma apresentou um relatório das atividades do Conselho Tutelar do município de Capoeiras neste ano de 2020. Os dados são os seguintes:
Denúncias Recebidas – 90; sendo 33 na zona rural e 57 na cidade.
Notificações Atendidas – 40; sendo 10 na zona rural e 30 na cidade
Casos Acompanhados pelo Conselho – 25
Casos Encerrados pelo Conselho – 08
Casos ainda em acompanhamento - 17
Sendo esses casos: espancamento, trabalho infantil, reconhecimento de paternidade, destituição familiar, guarda, alcoolismo, violência sexual, estupro de vulnerável, violação de direito, drogas e mutilações.
Ofícios Emitidos – 18
Notificações Emitidas – 52
Advertências Emitidas – 08
Requisições de Serviços – 11
Termos de Responsabilidade Entregur - 05
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