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sexta-feira, 24 de abril de 2015

O Brasil tem feriados de mais?


A Fecomércio-RJ (Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro) calcula que, com menor movimentação comercial, o setor deixe de movimentar cerca de R$ 92,7 bilhões no Brasil neste ano, em decorrência de 11 feriados de 2015.


Mas será que o Brasil tem feriados em excesso?

Se compararmos os números de feriados nacionais com outros países, não parece ser o caso.

Estudo internacional da consultoria em recursos humanos Mercer calculou, no ano passado, que o Brasil tem número de feriados semelhante a países como Canadá, França, Itália e Suécia, com 11 feriados cada.

Os Estados Unidos têm 10 feriados nacionais, ainda que empresas privadas não sejam obrigadas a liberar seus funcionários, diz a Mercer.

Na América Latina, a Colômbia é campeã de feriados (18), seguida por Argentina e Chile (15 cada). O México, por outro lado, tem apenas sete feriados.

O Brasil terá em 2015, segundo o Ministério do Planejamento, nove feriados oficiais, sem levar em conta o Carnaval e Corpus Christi, considerados pontos facultativos - mas que significam folga para a maioria dos trabalhadores.

Mas esse cálculo não leva em conta os diversos feriados estaduais e municipais (por exemplo Sexta-feira da Paixão e aniversários das cidades), nem as "pontes" – aquelas sextas ou segundas-feiras enforcadas quando os feriados caem na quinta ou na terça.

O número significativo de pontes de feriado leva algumas empresas a descontar folgas nesses dias dos bancos de horas de alguns funcionários, explica Karla Costa, consultora de remuneração e mobilidade global da Mercer.

Feriados móveis

Esse não é o caso em muitos lugares.
Em países da Europa ou da América do Norte, diversos feriados são móveis – transferidos para segunda ou sexta-feira justamente para que não se percam dias úteis ou para evitar que feriados que caiam no final de semana sejam "perdidos".

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe prática semelhante no Brasil: fixa nas segundas-feiras os feriados nacionais que caírem na terça, e nas sextas-feiras os que caírem às quartas ou quintas-feiras.

"A ideia é postergar o feriado para que ele nunca caia no meio da semana, para que o país não perca dias úteis – algo que reduz muito a produtividade do país", explica à BBC Brasil o autor do projeto de lei, deputado Edmar Arruda (PSC-PR).

As exceções do projeto seriam os feriados nacionais que caírem nos sábados ou domingos e algumas datas específicas – 1º de janeiro, 7 de setembro (Independência), 2 de novembro (Finados) e 25 de dezembro (Natal), que nunca seriam móveis.

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