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quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Políticos pernambucanos no rastro da corrupção

Mapa revela 3,4 mil processos contra detentores de mandatos e devem ser julgados neste ano.
Políticos capoeirenses respondem a 11 processos. 


Pernambuco está entre os 10 estados do país com maior número de processos de corrupção em tramitação no Tribunal de Justiça. Existem 3.490 ações em comarcas do estado relacionadas a crimes contra a administração pública - todas movidas até 2011 - e 870 delas foram julgadas até ontem, um percentual de 24,92%. Os dados foram divulgados pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e pelo gestor da Meta 18 no estado, o desembargador Mauro Alencar. Em levantamento exclusivo, feito a pedidos do Diario, ambos também revelaram as cidades com maior índice de casos. Recife, a capital, e Flores, um pequeno município no Sertão, aparecem no topo das ações de improbidade administrativa.

Os números surpreendem porque se referem a processos de corrupção movidos até 31 de dezembro de 2011, ou seja, excluindo os anos 2012 e 2013. Mas eles vieram à tona em virtude da Meta 18 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro do ano passado, num acordo entre os tribunais. A Meta 18 visa melhorar a imagem do Judiciário e julgar, até o fim deste ano, ações contra a administração pública, especialmente a improbidade administrativa, distribuídas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Justiça Federal e aos estados.

Nesse quadro, o TJPE está com o desempenho abaixo do esperado pelo CNJ, que seria 75% das ações julgadas. Entre os 27 estados da União, segundo dados publicados pelo CNJ em 29 de julho passado, o Judiciário de Pernambuco ficou no 22º lugar no ranking, na frente apenas dos estados do Amazonas, da Paraíba, São Paulo, Piauí e Bahia. Mas tanto o corregedor estadual, Frederico Neves, quanto Mauro Alencar esperam realizar um mutirão, no mês que vem, para acelerar os julgamentos e chegar aos 100% dentro do prazo. Um desafio e tanto, considerando haver casos de 2012 e 2013 que nem sequer foram tocados.

CNJ

O ranking público do CNJ não foi atualizado ontem, como se esperava, e ainda é preciso levar em conta que o alvo muda constantemente em virtude da atualização diária. Mas a Corregedoria do estado apresentou dados novos, justamente os 870 processos julgados até ontem, e garantiu que o TJPE já pulou para 11º lugar no ranking em números absolutos. Desse total, 203 são de improbidade administrativa e 667 envolve outros tipos de ações penais contra a administração pública, como peculato, corrupção passiva ou ativa e prevaricação.

Conforme quadro ao lado, Recife é campeã em ações penais e de improbidade administrativa impetradas até 2011, chegando a um total de 136. O TJPE não revelou, entretanto, quem são os réus. “Esses processos são os que apresentam maior complexidade, demanda tempo na apuração dos fatos e exige dos juízes uma capacidade maior”, afirmou o corregedor.

Ranking dos municípios por crimes de improbidade administrativa

Recife: 60
Flores: 28
Bonito: 24
Palmeirina: 18
Lagoa Grande: 17
Trindade: 17
Brejo da Madre de Deus: 16
João Alfredo: 16
Ouricuri: 16
Pedra: 15
Belém do São Francisco: 15
Jupi: 14
São Lourenço da Mata: 14
Sanharó: 14
Quipapá: 14
Tabira: 13
Bom Conselho: 13
Camaragibe: 13
Bodocó: 12
Vicência: 12
Condado: 11
Gameleira: 11
Saloá: 11
Capoeiras: 11
Caruaru: 11
Betânia: 10
Venturosa: 10
Itaíba: 10
Calçado: 10
Aliança: 10
Araripina: 10

OBS: O levantamento leva em conta municípios com 10 ou mais ações de improbidade

Fonte: Tribunal de Justiça de Pernambuco

Um comentário:

  1. Anônimo8/07/2013

    Onde eu posso encontrar a lista com os nomes dos políticos processados, existe algum site com essa lista?

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