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sábado, 2 de julho de 2016

Secretarias de Capoeiras dão seu grito de alerta ao crime do trabalho infantil

Por Altamir Pinheiro

As Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação do município de Capoeiras, recentemente,  cumpriram na íntegra o que reza na Constituição Federal, e principalmente em seu artigo 7º, que proíbe no Brasil o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos e QUALQUER TRABALHO aos menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Foram pra rua, juntamente com a estudantada explicar e demonstrar a sociedade local que é permanentemente proibido manter "CRIANCINHA PEQUENINHA" sendo escravinha do trabalho. Pai ou mãe que toma tal atitude está cometendo crime e tem de ser chamados atenção, no popular: chamados na grande e ser denunciados ao Ministério Público!!!

A triangulação e a irmandade dessas três secretarias são digna de aplausos por se juntarem contra o crime do trabalho infantil e, todas três têm uma participação fundamental para impedir tal atrocidade. A começar pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO que tem por obrigação informar e correr atrás do prejuízo ao chamar o pai e a mãe as suas responsabilidades em exigir que a educação dos seus respectivos filhos é um direito de toda a meninada e dever do município e da família, conforme determina a Constituição Federal em seu artigo 205. Deve ser promovida visando o pleno desenvolvimento da criança, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Qualquer Secretário de Educação sabe muito bem que, essa praga conhecida como  analfabetismo, muitas vezes ou quase sempre deixa a criançada   à margem da sociedade. Aprender a ler e escrever, na idade certa, permite que o pivete ou a piveta não comprometa sua aprendizagem e possibilita que eles tenham mais acesso a informações. É obrigação do município assumir o compromisso  do Pacto Nacional para Alfabetização na Idade Certa, que visa assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito ou no mais tardar até os dez anos de idade, ao final do terceiro ano do ensino fundamental.

Quanto à saúde ou o acesso a esse bem precioso, cabe a Secretaria Municipal  seguir rigorosamente o que diz a Organização Mundial de Saúde (OMS), que  define o conceito de saúde como o estado completo de bem-estar físico, mental e social das crianças, e não somente como a ausência de doenças. De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 196, a saúde é direito de todos os meninos e meninas e cabe ao município garantir o acesso local e igualitário aos serviços a ações para sua promoção, proteção e recuperação por meio de políticas públicas em seus respectivos postos de saúde. É obrigação do Secretário Municipal de Saúde aplicar vacinas em toda a criançada e à vontade, em quantidade suficiente, como se bota palma pra gado. E haja vacina para proteger as crianças!!! É função do secretário de saúde, tomar gosto e saber de sua responsabilidade ao botar quente na prefeita Neide Reino e informá-la que  existem desafios que precisam ser enfrentados, principalmente relacionados às desigualdades sociais e regionais da debilidade da saúde das crianças, principalmente na área rural.

Além de outras necessidades básicas, como a sobrevivência infantil, a Secretaria de Assistência Social, tem por obrigação perceber e analisar as desigualdades num município pobre como é o de Capoeiras, porém, tomar gosto no trabalho assistencial  sabendo que tem muito a melhorar para garantir a sobrevivência infantil e na infância, principalmente nas "brenhas" do município com pobreza avassaladora como é  as famílias da zona rural, das cohab's e dos Quatis da vida... Toda Secretária de Assistência Social que se preza e queira trabalhar ela tem de botar na sua cachola de uma vez por toda que, a segurança alimentar e nutricional é um direito de toda a criançada do bucho de lombriga, que todos eles  devem ter a garantia de uma alimentação mais ou menos saudável, acessível, de razoável qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente para não matá-los de fome. A falta de uma alimentação meio adequada pode resultar em criança do "OI FUNDO", desnutrição acentuada e visível, como também   diversas doenças associadas à má alimentação. É preciso que a Secretária de Assistência Social tenha consciência que o  acesso a alimentação mais ou menos  adequada não deve comprometer a realização de outras necessidades básicas e deve respeitar a diversidade cultural da população e ser ambiental, econômica e socialmente sustentável de um município do porte de Capoeiras que é um grande fabricador de queijos de várias receitas, sabores e aromas. ENTÃO, SECRETÁRIA, DENTRO DA MEDIDA DO POSSÍVEL, QUEIJO NA BARRIGA DA PIVETADA!!!

De antemão, em que pese saber do trabalho árduo que é praticado por essas três secretarias estratégicas que dignificam e levam adiante a grande quantidade de acertos promovidos  no Governo Neide Reino, estão de parabéns todo o grupo funcional das três secretarias que levaram adiante e deram seu grito de alerta a comunidade de Capoeiras, quando desfilaram pelas principais ruas da cidade chamando atenção com cartazes e anúncios radiofônicos ao denunciarem  a com todas as letras que, TRABALHO INFANTIL É CRIME!!!

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